Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, do primeiro período legislativo, da terceira sessão anual, da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dois de junho do ano de dois mil e quinze, às nove horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva, Amilton Pereira Cunha, Cícero Oliveira Almeida, Dorismar Altino Medeiros, Edelson Lima do Nascimento, Iraci Rodrigues da Silva, José Luiz Silva Ferreira, Olair Reis da Conceição, Antônio Ferreira da Silva, Claudio Elias Marques, Elieth Alves de Souza, Jair Marcos Pereira e Jaques Salvelino Cantanhede. Em seguida, o senhor presidente convidou o senhor Jair para que fizesse a leitura da bíblia e uma oração. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento desfavorável ao Projeto de Resolução número oito de dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador José Luiz Silva Ferreira), que “Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Xinguara – PA, para instituir a modalidade Sessões Itinerantes e extinguir a modalidade Secreta”. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número trinta e um de dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Marly Pereira da Silva Coutinho”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número trinta e dois de dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Walneide Maria Flores Baia” a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Leitura da Indicação número vinte e sete de dois mil e quinze, de vinte e sete de maio de dois mil e quinze, de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida, que sugere ao Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, a realização de recuperação urgente da vicinal que vai da BR cento e cinquenta e cinco até a Vila Malvina. Leitura da Indicação número trinta e um, de primeiro de junho de dois mil e quinze, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, seja instalada rede de internet wi-fi gratuito nos seguintes pontos da Zona Rural de nossa cidade: Vila São José – Escola, posto de saúde, Subprefeitura e praia do pontão; Placa São Francisco – Escola Alto Araguaia, posto de saúde, Subprefeitura; Distrito Rio Vermelho – Subprefeitura, posto de saúde, Escola, praça pública. Leitura da Indicação número trinta e dois, de primeiro de junho de dois mil e quinze, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a instalação de rede de internet wi-fi gratuita, nas escolas públicas das vilas, a seguir relacionadas: Monte Castelo, Paraíso do Araguaia, Vale do Araguaia, Maringá e Santa Terezinha. No PEQUENO EXPEDIENTE fizeram uso da palavra o senhor Vicente, conhecido como maninho, ele falou sobre as emendas parlamentares que foram destinadas ao município de Xinguara, somente dois deputados federais: Julia Marinho e Paulo Rocha, os demais deputados que vieram ao município de Xinguara pedir votos não apresentaram emendas beneficiando o nosso município. Falou ainda das emendas previstas no orçamento do ano de dois mil e quatro, do então deputado Zequinha Marinho que já estão em fase de licitação para inicio das obras, destacou entre elas a recuperação das ruas Petrônio Portela, Eduardo Gomes, construção do Centro Integrado Medico, construção do Alambrado do Estádio J. Santos. No grande expediente fizeram uso da palavra o vereador Adair, cumprimentou todos os presentes, parabenizou o nosso amigo Edelson Lima, eleito vereador Destaque do ano pela população, o reconhecimento da população. Falou da importância do congresso de vereadores, que será realizado em Belém, muitas informações importantes são transmitidos nestes congressos, se fosse possível a câmara liberar pelo menos a metade dos vereadores, especialmente os que foram eleitos no primeiro mandato, poderia ser feita uma parceria com o executivo para bancar metade das despesas, para proporcionar esta viagem aos vereadores. Sobre a sessão solene, dia da imprensa, projeto de autoria do vereador Cicero, depois da sessão tiveram um jantar, Falou sobre o projeto de distribuição de terras as pessoas carentes, aprovado pela câmara, mas foi surpreendido com a informação de que somente os vereadores da base do prefeito, poderão ajudar a população carente, os vereadores Claudio, Adair, Cicero e José Luiz não poderão interceder junto à prefeitura solicitando terra para as pessoas carentes, mas quando será que vai acabar esta perseguição aos vereadores que não são da base, a terra não é destinada aos vereadores, mas a população carente de recursos, porque então excluir os quatro vereadores, mas isso poderá também ser um problema a menos, já que o vereador vai ser solicitado e muitas vezes não vai poder atender a todos e ficarão queimados junto a população, sempre dizia na tribuna que nós não sabemos quem vai ser reeleito, a política é como uma roda gigante, um dia você vai estar por cima e no outro dia vai estar La em baixo, ou muitas vezes fora de roda. Nós temos que pensar que neste plenário não tem nenhum forasteiro, moramos nesta cidade há muitos anos, criamos nossa família, termos nossos amigos e não cresceremos puxando o tapete de ninguém. Com a palavra o vereador Antônio Ferreira da Silva, cumprimentou todos os presentes, especialmente o senhor maninho, por usar palavras muito boas para nós, falou sobre o seu projeto de lei protocolado nesta câmara, vai beneficiar muitas pessoas, praticantes de ciclismo, com mais segurança neste município. Destacou a importância da pratica de exercício e espera a aprovação dos demais vereadores. Com a palavra o vereador Cicero, cumprimentou todos os presentes, especialmente o senhor Maninho uma pessoa muito estimada, o deputado Joaquim Passarinho disse também que apresentou emenda ao orçamento no valor de duzentos mil reais para o município de Xinguara. Falou sobre a construção das cem casas, problemas com a construtora, empenho desta casa legislativa, sugeriu que a ideia de viajar a cidade de Brasília-DF, com o intuito de buscar uma solução. Esteve na Rádio Xinguara realmente no dia de hoje, foi informado pelos servidores da secretaria de obras que a distribuição de terras começou a ser feita, mas novamente os quatro vereadores serão excluídos, quero parabenizar o vereador presidente porque sabe fazer política, ele sempre atende dentro das possibilidades. Existe um pedido para fazer uma lombada em frente à escola Colégio Ribeiro Ávila, o movimento muito intenso de alunos e pais, precisa de lombada para evitar acidentes, sempre faço meus requerimentos e levo para imprensa para divulgar sei que não vai ser atendido, mas estou fazendo a minha parte, sempre procurei ajudar os demais vereadores naquilo que posso ajudar, se estamos sendo prejudicados, lamento, mas a minha postura não vai mudar. Com a palavra o vereador Claudio Elias Marques, cumprimentou todos os presentes, falou dos ajustes econômicos que estão sendo feitos necessários para que o Brasil possa sair mais forte desta crise econômica. Não concorda com as palavras do vereador Jair, onde o mesmo falou com pessimismo da atuação do governo federal, que está numa crise profunda, que somente funciona o sistema privado. Não concorda com este pessimismo, o pais passou por grandes investimentos na área de infraestrutura, aeroportos, estradas, portos, etc. na área social foram feitos muitos investimentos na área de educação, dezoito novas universidades federais foram criadas, programas sociais foram implantados para diminuir a pobreza, muitos cursos tecnológicos foram criados, bolsas de financiamento estudantil, temos próximos de nos a construção de prédio da universidade federal do sul e sudeste federal, dentro de pouco tempo teremos a construção de um hospital veterinário implantado, temos investimentos federais na empresa que está implantando água na cidade de Xinguara, a sua critica é importante mais é precisa ter cautela com a critica com os deputados que se elegeram recentemente, eles terão três anos e meio para destinar verbas para o nosso município, é preciso manter a articulação com os parlamentares para conseguir verbas para o nosso município. Com a palavra o vereador Jair, cumprimentou todos os presentes, agradeceu a Deus pela oportunidade, debater questões importantes, a gente fica preocupado de fato, a gente pode exceder com as palavras, o que a imprensa vive divulgando que o estado Brasileiro está em dificuldades, o meu distrito vive da pecuária, o preço do boi está bom, vivemos da cerâmica, caiu muito o movimento das cerâmicas, os funcionários estão sendo dispensados, os patrões não estão conseguindo financiamento e isso significa que a perda do emprego dos cidadãos. Em aparte o vereador Olair disse que as pessoas estão morrendo de fome, o programa da bolsa família não tira ninguém da miséria, a corrupção aumentou muito nestes últimos anos. Voltando a palavra o vereador Jair disse que precisa muito ajeitar esta casa, combater a corrupção, ajustes precisam ser feitos para melhorar, estamos pagando um alto preço por isso, temos certeza que essa dinastia está chegando ao fim com certeza a bolsa família não segura mais o partido dos trabalhadores no poder. Em aparte o vereador Jair, disse que na mídia a gente não vê muita coisa boa, o partido dos trabalhadores depois de mais de doze anos de mandato ainda está procurando seu caminho, as empresas de grande porte estão mandando os empregados irem embora eu espero que seja encontrado esse caminho porque o sofrimento é muito grande. Voltando a palavra o vereador Jair agradeceu ao senhor maninho pelos seus esclarecimentos, espera que os demais deputados destinem emendas beneficiando o nosso município, porque muitos se lembraram de vir ao município buscar votos quando precisavam ser eleitos. Falou das dificuldades da prefeitura em honrar sua folha de pagamento. Com a palavra o senhor José Luiz falou sobre a questão da distribuição de terras as pessoas carentes pelo município, discriminando os vereadores que não são da base, faça bom uso da distribuição de terras, na política temos que ter postura, temos que ter palavra. A vereadora Elieth defendeu a ideia proposta anteriormente de que deveria haver uma reforma no regimento interno. Da lei orgânica do município, quando propomos mudanças a comissão dá parecer contrário, pedimos que não sejam analisados os projetos de nossa autoria como projetos do vereador de oposição, pensem que estamos propondo projetos que beneficiem a nossa população, propus o projeto pensando que ele poderia não ser aprovado da maneira que estava, mas que pudesse ser melhorado, que fossem apresentadas emendas, mas que não fosse simplesmente reprovado por causa da sua autoria, sem analisar a sua importância. Falou ainda a questão política, dos governos do Partido Socialista Democrático Brasileiro que estão enfrentando greve dos professores, violência contra os professores, estamos sofrendo as mazelas do governo de Partido Socialista Democrático Brasileiro, desde quando nascemos esse país já vinha com dificuldades. Em aparte o vereador Antônio, o governo tem uma parte podre, a questão da educação a responsabilidade do governo federal. Voltando a palavra o vereador José Luiz, vivemos as mazelas iniciadas no governo do Partido Socialista Democrático Brasileiro, estamos numa crise mundial, não é só o Brasil que está passando por dificuldades. O senhor presidente colocou em discussão a prorrogação da sessão por mais uma hora. Foi aprovada a prorrogação. Com a palavra o vereador Olair, cumprimentou todos os presentes, esclareceu os motivos pelos quais propôs mudanças no projeto, não propôs a rejeição do projeto. Em aparte o vereador José Luiz, disse que entendeu que o parecer foi rejeitando o projeto. Em aparte o vereador Adair, disse que propôs a mudança por entender que na sessão solene não existe exigência de quórum, e que na câmara nunca houve sessão secreta, então não há necessidade de constar isso no regimento interno. A emenda só modificou a questão da sessão ordinária, não esta rejeitando o projeto na integra. Com a palavra o vereador José Luiz disse que então não entendeu nada porque na leitura do parecer foi escrito que as comissões estavam rejeitando o projeto na integra. Diante da duvida foi pedido que se fizesse novamente a leitura do parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos. Depois da leitura do parecer o senhor presidente solicitou que o parecer fosse retirado de pauta para corrigir os defeitos apresentados, inclusive porque consta o nome do vereador Edelson no parecer como membro de comissões. Na discussão, o vereador Adair disse que as comissões são formadas por seis vereadores se os demais vereadores membros da comissão assinaram o parecer. E também que se o parecer foi lido na sessão ele obrigatoriamente terá que ser aprovado. Com a palavra o vereador Claudio, concorda com o vereador presidente em retirar a proposição, vamos estudar melhor o parecer da comissão. A assessoria jurídica esclareceu que só o autor do projeto pode pedir a retirada do projeto. Em aparte, o vereador José Luiz Silva Ferreira disse que se ele tem a possibilidade de retirar então vai retirar. Em aparte o vereador Antônio argumentou que nenhum vereador tem interesse em participar de sessão secreta. Atendendo a solicitação do vereador o senhor presidente colocou em discussão o pedido do vereador para retirar o projeto. Em votação o pedido de retirada foi aprovado por unanimidade. NA ORDEM DO DIA constavam as seguintes matérias: Em discussão para posterior votação Indicação número vinte e sete, de vinte e sete de maio de dois mil e quinze, de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida, que sugere ao Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, a realização de recuperação urgente da vicinal que vai da BR cento e cinquenta e cinco até a Vila Malvina. Em discussão para posterior votação Indicação número trinta e um, de primeiro de junho de dois mil e quinze, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, seja instalada rede de internet wi-fi gratuito nos seguintes pontos da Zona Rural de nossa cidade: Vila São José – Escola, posto de saúde, Subprefeitura e praia do pontão; Placa São Francisco – Escola Alto Araguaia, posto de saúde, Subprefeitura; Distrito Rio Vermelho – Subprefeitura, posto de saúde, Escola, praça pública; Em discussão para posterior votação Indicação número trinta e dois, de primeiro de junho de dois mil e quinze, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a instalação de rede de internet wi-fi gratuita, nas escolas públicas das vilas, a seguir relacionadas: Monte Castelo, Paraíso do Araguaia, Vale do Araguaia, Maringá e Santa Terezinha. Após discussões e votações, as indicações foram aprovadas por unanimidade. Como não havia mais matérias a tratar o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente

OLAIR REIS DA CONCEIÇAO
Vice Presidente

EDELSON LIMA DO NASCIMENTO
Secretário