Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária, do segundo período legislativo, da terceira sessão anual, da oitava legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia sete de agosto do ano de dois mil e quinze, às nove horas, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Dorismar Altino Medeiros, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Claudio Elias Marques, José Luiz Silva Ferreira, Olair Reis da Conceição, Elieth Alves de Souza, Cícero Oliveira Almeida, Jaques Salvelino Cantanhede e Amilton Pereira Cunha, registrando a ausência do vereador Adair Marinho da Silva. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Lei número vinte e um, dois mil e quinze, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Xinguara, Estado do Pará a doar ao Departamento de Transito do Estado do Pará o imóvel que menciona, e dá outras providências”, a ser deliberado em segunda e última votação; Leitura do Projeto de Lei número vinte, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Institui o Dia do Ciclista de Xinguara e dá outras providências”, a ser deliberado em primeira votação; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número trinta e sete, dois mil e quinze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ademir Jung”, a ser deliberado em única votação; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número trinta e oito, dois mil e quinze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Natanael dos Santos”, a ser deliberado em única votação; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número trinta e nove, dois mil e quinze , de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Lázaro Domingues de Paula”, a ser deliberado em única votação; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número quarenta cinco, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Maria Teixeira do Rosário”, a ser deliberado em única votação; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e sete, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Danilo Alves Fernandes”, a ser deliberado em única votação; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e oito, dois mil e quinze, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Dilmar Cândido Pereira”, a ser deliberado em única votação; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei número dezenove, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Cícero Oliveira de Almeida, que “Altera o Art. primeiro da Lei número quinhentos e quarenta A, de doze de agosto de dois mil e três; Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei número vinte e dois, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Denomina a Quadra de Esportes ao lado da Escola Jader Fontenelle Barbalho como Quadra de Esportes Policarpo Nascimento Ribeiro”; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e nove, dois mil e quinze, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Délio Amaral Viana”. Não houve pronunciamentos na discussão das matérias. Na ORDEM DO DIA constavam as seguintes matérias: Em discussão para segunda e última votação Projeto de Lei número vinte e um, dois mil e quinze, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Xinguara, Estado do Pará a doar ao Departamento de Trânsito do Estado do Pará o imóvel que menciona, e dá outras providências”. O projeto de lei número vinte e um, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade em segunda e ultima votação; Em discussão para primeira votação Projeto de Lei número vinte, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Institui o Dia do Ciclista de Xinguara e dá outras providências”. Em primeira votação o projeto de lei número vinte, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade. Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo número trinta e sete, dois mil e quinze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ademir Jung”; O projeto de decreto legislativo número trinta e sete, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade; Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo número trinta e oito, dois mil e quinze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Natanael dos Santos”. O projeto de decreto legislativo número trinta e oito, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade; Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo número trinta e nove, dois mil e quinze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Lázaro Domingues de Paula”. O projeto de decreto legislativo número trinta e nove, dois mil e quinze foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e cinco, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Maria Teixeira do Rosário”. O projeto de decreto legislativo número quarenta e cinco, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade em votação única; Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e sete, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Danilo Alves Fernandes”. Em votação o projeto de decreto legislativo número quarenta e sete, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade; Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e oito, dois mil e quinze, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Dilmar Cândido Pereira”; O projeto de decreto legislativo número quarenta e oito dois mil e quinze foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei número dezenove, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Cícero Oliveira de Almeida, que “Altera o artigo primeiro, da Lei número quinhentos e quarenta- a, de doze de agosto de dois mil e três. O parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei numero dezenove, dois mil e quinze foi aprovado por unanimidade; Em discussão para posterior votação Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei número vinte e dois, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Denomina a Quadra de Esportes ao lado da Escola Jader Fontenelle Barbalho como Quadra de Esportes, Policarpo Nascimento Ribeiro”. O parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, foi aprovado por unanimidade; Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e nove, dois mil e quinze, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Délio Amaral Viana”. O parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao projeto de decreto legislativo, numero quarenta e nove, dois mil e quinze foi aprovado por unanimidade. Terminado a ordem do dia o senhor presidente convocou uma nova sessão extraordinária nesta mesma data, as dez horas e trinta minutos com a finalidade de apreciar as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Lei número vinte, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Institui o Dia do Ciclista de Xinguara e dá outras providências”, a ser deliberado em segunda e última votação; Leitura do Projeto de Lei número dezenove, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Cícero Oliveira de Almeida, que “Altera o Artigo primeiro da Lei número quinhentos e quarenta a , de doze de agosto de dois mil e três ”, a ser deliberado em primeira votação; Leitura do Projeto de Lei número vinte e dois, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Denomina a Quadra de Esportes ao lado da Escola Jader Fontenelle Barbalho como Quadra de Esportes Policarpo Nascimento Ribeiro”, a ser deliberado em primeira votação; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e nove, dois mil e quinze, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Concede Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Délio Amaral Viana”, a ser deliberado em única votação. Não havendo mais matérias o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente
OLAIR REIS DA CONCEIÇÃO
Vice Presidente
EDELSON LIMA DO NASCIMENTO
Secretário
