Ata da décima sétima sessão ordinária, do primeiro período legislativo, da segunda sessão anual, da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dois de junho do ano de dois mil e quatorze, às nove horas da manha, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor presidente Dorismar Altino Medeiros, excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida e pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos excelentíssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira Almeida, Claudio Elias Marques, Dorismar Altino Medeiros, José Luiz Silva Ferreira, Olair Reis da Conceição, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha e Elieth Alves de Souza, registrando a ausência do vereador Jaques Salvelino Cantanhede. Em seguida pediu a vereador Jair que fizesse a leitura do um trecho da bíblia e uma oração. Em continuidade á sessão o senhor presidente avisou aos interessados que façam suas inscrições para o uso da tribuna no pequeno e grande expediente. Terminada as inscrições dos vereadores, foi feita a leitura do expediente plenário onde constavam as seguintes matérias: Leitura da Indicação número cinquenta e oito, dois mil, de vinte e nove de maio de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, que se manifeste, por escrito, sobre quais indicações, de minha autoria, desde o início desta Legislatura, foram atendidas e justifique as que não foram atendidas; Leitura da Indicação número cinquenta e nove, dois mil e quatorze, de trinta de maio de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição e instalação de Centrais de Ar Refrigerado em todos os Postos de Saúde da cidade de Xinguara. No pequeno expediente fizeram uso da palavra: Alessandro, falou dos trabalhos que estão realizados pela secretaria de saúde, mais de vinte e três programas em execução, cento e seis mil pessoas cadastradas pelo sistema único de saúde, isso onera muito os cofres da prefeitura, fez um levantamento dos atendimentos do hospital municipal, a realização de cirurgias. Com a palavra o senhor Janisley, presidente do sindicato dos trabalhadores da educação, cumprimentou todos os presentes, a greve dos professores do município de Xinguara é fruto da luta pela categoria por melhores condições de trabalhadores; Falou do desrespeito aos Com a palavra o senhor Darlan, veio falar sobre o trabalho da secretaria de obras, pelo trabalho que está realizando, antes as ruas não eram recuperadas, hoje graças a Deus e o prefeito as ruas estão sendo recuperadas, elogiou também os trabalhos recuperados por todas as secretarias. Com a palavra o senhor Miller dizendo que a imprensa não se vende e não se vende, falou também sobre as boas obras executadas pela prefeitura municipal, da perfeição do atendimento na saúde. Com a palavra o professor Genival agradeceu a Deus, parabenizou todos os vereadores e ao secretario municipal senhor Vilmones. É vice-presidente do conselho do fundo municipal de educação. A constituição é bem clara sobre a questão da isonomia, o piso é mil seiscentos e noventa sete, mas a prefeitura paga mil e setecentos reais. Hoje as nossas escolas estão precisando de reforma, elas estão deterioradas, precisando de reformas senão vão acabar caindo na cabeça dos professores e alunos que estejam no local. Com a palavra o senhor Leandro falar dos avanços dos planos de politicas publicas, falou sobre os avanços, construção de espaço físico, todos os programas, com acessibilidades, não podemos fechar os olhos na secretaria de assistência social, desenvolvimento rural, na saúde tudo está perfeito, atendimento humanizado, parabeniza o secretario Vilmones rompeu um barreira extraordinário, a educação inclusiva, construção de um local adequado, quando chegamos aqui estavam os representantes do sindicato, que deveriam estar aqui ouvindo o que nos estamos falando, os boatos que nos ouvimos são os mais ridículos, não chamo isso de greve, mas de movimento partidário, as famílias já sabem de onde vem esse movimento. A população deveria chamar a policia federal, o ministério publica para resolver este problema para acabar com esse movimento. No grande expediente falou o vereador Cícero, disse que o senhor Leandro pediu para ele votar contra o projeto que acabava com a gratificação de nível superior. Ele fez uma defesa tão veemente do prefeito e fez isso. O Ivomar do Gás foi que intercedeu para que os senhores Antônio e Roberval Ramos fossem barrados pelo segurança Claudecir, a porta lateral está fechada somente da sessão de sexta para hoje. Nas sessões anteriores isso não existia. Em aparte o vereador Dorismar disse que sempre determinou que a servidora Guiomar cunhada do vereador Adair, que fechasse a porta lateral nas sessões anteriores. Sobre o projeto de vereador Amilton que procurasse verificar o cumprimento da lei que regulamenta a venda de produtos por comerciantes de fora e isso está acontecendo com autorização do senhor Carlinhos. Com a palavra o vereador Edelson Lima que cumprimentou todos os presentes, parabenizou a população que está presente no plenário, inclusive seu pai. Parabenizou o prefeito pela homenagem ao gari, fez um pronunciamento muito bonito, em aparte o vereador Cicero disse que é de sua autoria o projeto. Pela reunião com o secretario de estado onde foi solicitada uma cozinha comunitária, ele quer ver o desenvolvimento do município, parabenizou pelo passeio ciclístico, organizado pela secretaria de meio ambiente, campanha contra o tabagismo. Com inicio do verão as obras estão sendo feitas, os bueiros estão sendo colocados, parabenizou o prefeito por ter uma visão de futuro, fazendo obras que estão fazendo a diferença. Solicitou ao secretario de saúde que procure atender a sua indicação para colocação de centrais de ar condicionado nas salas de espera dos postos de saúde. Preferiu aprovar o aumento de quatro por cento porque isso vai ajudar os servidores é melhor conceder o aumento do que aprovar um aumento maior que não tenha condições de ser cumprido. Com a palavra o vereador José Luiz, disseram que iriam ocupar o plenário e agir de modo diferente daquele feito pelos professores, mas não foi isso que se viu, pareciam que estavam num estádio de futebol com buzinas, os vereadores Claudio e Luiz foram vaiados da mesma forma que fizeram os professores deixando assim o presidente como mentiroso, o que nos questionamos não é a convocação da sessão extraordinária, mas a questão da isonomia, os demais servidores receberam um reajuste maior. A câmara não é responsável pela greve isso é uma questão de negociação entre a prefeitura e o sindicato da categoria. Na questão da saúde, foram construídos ao longo dos anos, os postos de saúde foram construídos na gestão anterior, fica feliz pela indicação do vereador Edelson é preciso que todos melhorem as condições já existentes. Em aparte o vereador Dorismar, emenda do deputado Zequinha, dinheiro do governo estadual e federal, existe a contrapartida da prefeitura realizando o meio-fio. A prefeitura tem vários gastos com bueiros, cascalho, tudo isso é dinheiro da prefeitura, existe uma emenda do deputado José Geraldo no valor de quatrocentos mil. Disse que seu voto não está condicionado nem ao seu partido, seu voto é independente. Disse que não se preocupa com processos na justiça, porque sempre andam certo, todos os políticos estão sujeitos a processos na justiça, os vereadores não precisam requerer fitas na justiça, podem requerer diretamente na justiça. Com a palavra o vereador José Luiz falou sobre as lutas dos agentes de saúde e agente de endemias para que seja estipulado um teto para eles, espera que eles cumpram o que agora já é lei. Parabeniza esta categoria por terem conseguido esta luta. Sobre a questão dos seguranças na ultima sessão extraordinária, para dificultar o acesso às pessoas, gostaria de ver o direito das pessoas fossem respeitados. Com a palavra o vereador Amilton, parabeniza o prefeito obras de pavimentação, emendas do governo do estado e do governo federal, em breve conseguirão rede de esgoto, parabeniza a empresa pela construção da barragem que irá ter condições de oferecer agua tratada para a cidade inteira. Estão sendo construídas fossas para resolver o problema das pessoas que jogam agua para o meio da rua, com o intuito de manutenção do asfalto que será construído. Conseguiram também convenio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, lei que modifica o código de posturas do município, vai cobrar da prefeitura a fiscalização da lei para os ambulantes que antes de vender dentro da cidade precisam pagar os seus impostos e se cadastrarem no setor específico da prefeitura. Com a palavra o vereador Claudio Marques, cumprimentou todos os presentes, existem ideias divergentes, que tudo isso conduzido por ser humano, este processo de ser apaixonado está sendo exercido pelos dois lados. Quero deixar claro, da parte da opinião publica é esperado que nós dois vereadores do partido dos trabalhadores não sejamos da base aliada do prefeito. Não me sinto constrangido por fazer parte dos vereadores de oposição. As criticas a direção do sindicato, é que delibera sobre a atuação da coordenação é à base do sindicato, que são todos os componentes do sindicato. Foram oito anos difíceis na relação com o sindicato, à classe dos professores é a classe mais politizada, mais estudada e é claro que vão cobrar mais dos governos. Discordo do Leandro sua fala não contribui para o processo democrático, chamar policia federal, ministério publico chamar a policia não resolve o problema. A constituição é muito clara a revisão salarial deve ser igual para todos, os outros servidores somente recebem a revisão salarial nunca tem reajuste. Discordo quando querem criminalizar a luta dos servidores. Enfim a luta continua por melhores condições de vida. Com a palavra a vereadora Elieth, cumprimenta todos os presentes, especialmente as mulheres, somos duas vereadoras ainda não conseguimos atingir o que diz a lei que seria trinta por cento, parabenizou a secretaria de saúde pelo trabalho que ele vem realizando, falou sobre o projeto social de quinhentas casas populares, o projeto está sendo feito pela caixa econômica federal, falou sobre a medicina preventiva, a implantação das academias ao ar livre, que estão sendo implantadas graças a sua luta junto aos deputados para conseguir emendas para a implantação das academias, falou sobre os projetos da casa da cultura, que seriam implantados em substituição aos barzinhos da praça da rodoviária. Disse o vereador Claudio que mesmo que os projetos sejam bons para a população eles seriam contra porque são vereadores de oposição. O professor Genival disse que as escolas estão caindo aos pedaços, isso é consequência da falta de investimento nos oito anos do governo anterior. O prefeito precisa trabalhar dentro das condições que ele tem. Sua posição é favorável a um aumento maior para os professores se o prefeito pudesse conceder este aumento aos professores, quando ele mandou o projeto de quatro por cento é porque ele somente pode conceder. Falou sobre o asfalto que está sendo feito no setor Itamaraty, estão indo de casa em casa solicitando que construam fossas para que não sejam jogadas água nas ruas para não estragar o asfalto que estão sendo construídos. Em aparte o vereador Dorismar disse que é preciso ser divulgado tem muita gente inclusive o ex-vereador Valdir para o qual ele mostrou todas as obras e ele não tinha conhecimento. Com a palavra Elieth disse das dificuldades que tiveram para intermediar a greve. Com a palavra o vereador Adair, falou sobre sua viagem a cidade de Brasília, houve comentários de que havia corrido para não participar da sessão extraordinária. Provou que isto é uma calunia sua viagem já havia sido programada antes. Recebeu ligações dizendo que o vereador Cicero era o autor das fofocas, mas sabe que isso não é verdade porque o vereador sempre soube da programação da sua viagem. Esclareceu ao vereador José Luiz que a convocação extraordinária pode ser convocada em sessão extraordinária para o outro dia, sem respeitar o prazo de quarenta e oito horas, quando o plenário não está reunido. Falou que esteve em vários gabinetes lutando para conseguir emendas que beneficiam a comunidade, tais como emendas para a saúde, emenda de dois milhões para construção do hospital veterinário. Disse que se estivesse presente votaria a favor do projeto, gostaria que fosse maior, mas a câmara não teria condições de aumentar assim não seria contra, porque este aumento já está sendo pagos desde janeiro indevidamente e se o projeto fosse rejeitado a prefeitura deveria retirar este aumento nos próximos meses e isso seria muito ruim para os professores. Estou falando do que aconteceu no passado serve para não cometer os mesmos erros no presente. Nós sabemos que a greve é legal, os professores tem o direito de reivindicar um aumento maior. Nós tentamos fazer uma reunião de conciliação, o senhor Dawson disse que não queria ouvir nenhuma proposta de vereador, mas somente se a prefeitura tivesse alguma proposta para fazer. Gostaríamos que os vereadores fossem respeitados, porque nos sentimos muito desmoralizados. Foi contra a aprovação do projeto de criação do instituto próprio de previdência, contra o projeto de supressão da emenda de gratificação de nível superior. Mas seria favorável a aprovação do projeto de aumento dos educadores. Mas nós temos que prestar muita atenção no momento para não machucar nenhum vereador, nós somos companheiros de mandato, de rua, companheiros de viagem e precisamos ser amigos e respeitar a vontade e o desejo de cada um. A greve tem vinte e oito pontos de reivindicação e por isso nunca vai haver um acordo sobre todos eles. Nós temos que enxergar as obras que estão sendo feitos, os pagamentos estão em dia, a luta dos vereadores por dias melhores; Com a palavra o vereador Jair, cumprimentou todos os presentes, faz apenas um registro que sua inscrição estava feita após o vereador Claudio, e isso não foi respeitado. Com a palavra o vereador Cicero disse que realmente foi uma falha sua e para que isso não aconteça mais a partir de amanhã fará a inscrição por ordem de chegada e quem chegar atrasado perderá a oportunidade. Com a palavra o líder do governo Olair Reis, sobre a cobrança do vereador Cicero que responda as suas indicações, disse que nos governos isso não acontecia, os vereadores nunca tiveram suas indicações respondidas; Sobre as obras que estão sendo feitas, o prefeito tem habilidade de conseguir recursos dos governos estaduais e federal por isso está recebendo obras. É tradição os governos de Xinguara, durarem oito anos, então o prefeito atual vai ser eleito novamente. Em aparte o vereador Claudio discordou do pedido de tramitação em regime de urgência especial não dá matéria; Em aparte o senhor sempre procura desqualificar os seus discursos, não abrimos o nosso discurso para criticar o governo, está sendo pontual. Em aparte vereador Cícero, disse que consultou advogados e estes concordaram que os educadores merecem o mesmo aumento. Em aparte a vereadora Elieth, o vereador Claudio estava tentando tumultuar a sessão na questão da votação da lei orçamentária. No seu pronunciamento ele deixou claro que seria contra todos os projetos. Voltando a palavra o vereador Olair falou novamente sobre o governo anterior, das falhas, dos secretários que não eram eleitores do município, dos servidores fantasmas que recebiam da prefeitura. Ele disse que não percebe o canteiro de obras, porque não anda nas ruas do município. Dos servidores que nunca estiveram na câmara para defender os servidores somente agora ela se faz presente na câmara para defender os servidores. Não houve mais pronunciamentos, Passou a ordem do dia constavam as seguintes matérias: Em discussão para posterior votação Indicação número cinquenta e oito, dois mil e quatorze, de vinte e nove de maio de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Cícero Oliveira Almeida, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, que se manifeste, por escrito, sobre quais indicações, de minha autoria, desde o início desta Legislatura, foram atendidas e justifique as que não foram atendidas, a indicação cinquenta e oito foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Indicação número cinquenta e nove, dois mil e quatorze, de trinta de maio de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, a qual sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição e instalação de Centrais de Ar Refrigerado em todos os Postos de Saúde da cidade de Xinguara; A indicação número cinquenta e nove, dois mil e quatorze foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Ata da décima terceira Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze; A ata da décima terceira sessão ordinária foi aprovada por unanimidade sem emendas. Em discussão para posterior votação Ata da décima quarta Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e catorze; A ata da decima quarta sessão ordinária foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Ata da decima quinta Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e catorze; A ata da décima quinta sessão ordinária foi aprovada por unanimidade sem emendas. Em discussão para posterior votação Ata da décima sexta Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e catorze; A ata da décima sexta sessão ordinária foi aprovada por unanimidade sem emendas. Em discussão para posterior votação Ata da décima sétima Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e catorze. A ata da décima sétima sessão extraordinária foi aprovada por unanimidade sem emendas. Em discussão para posterior votação Ata da décima oitava Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze; A ata da decima oitava sessão extraordinária foi aprovada por unanimidade sem emendas. Em discussão para posterior votação Ata da décima nona Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e catorze; Em discussão para posterior votação Ata da vigésima Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e catorze; A ata da vigésima sessão extraordinária foi aprovada por unanimidade sem emendas. Em discussão para posterior votação Ata da vigésima primeira Sessão Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze; A ata da vigésima primeira sessão extraordinária foi aprovada por unanimidade sem emendas. Voltando a palavra o vereador Cicero falou para o vereador Olair servidores da prefeitura que são de outros municípios, de Salinas e outros pronunciamentos, que ele deveria se informar melhor sobre isso. A situação no setor Itamaraty não estas maravilhas todas, existem ruas esburacadas, cheias de matos. Com a palavra vereador Olair disse que falou secretários, não servidores. Elieth é lamentável que você tenha esta posição eu também estive nas ruas quatorze e quinze, sei que lá existem problemas, mas o senhor só vê os problemas. Em aparte o vereador Cícero disse que convida a vereadora para irem ao setor para que ela veja o que ele falou é verdadeiro. Com a palavra o vereador José Luiz, não viu o Claudio falar que será contra todos os projetos do prefeito, os vereadores estão colocando palavras que os outros vereadores não disseram e isso não é correto. Não houve mais pronunciamentos. Nada mais a tratar o presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
PRESIDENTE
ELIETH ALVES DE SOUZA
Vice Presidente
CICERO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Secretário
