LEI COMPLEMENTAR 06-2021 – DISPÕE SOBRE O PPA 2022- 2025 – completa
Anexo 1 – Demonstrativo detalhado dos eixos estruturantes por áreas temáticas e programas
Anexo 2 – Descrição detalhada dos programas e iniciativas
Anexo 3 – Despesas por eixos estruturantes, áreas temáticas e programas
Anexo 4 – Despesas por programas de governo
Anexo 5 – Programas e ações governamentais por órgãos
Anexo 6 Resumo das despesas por órgãos e unidades orçamentárias
Anexo 7 – Demosntrativo de previsão da Receita
LEI Nº 996-2017 – DISPÕE SOBRE O PPA 2018- 2021 (Completa)
01-DEMONSTRATIVO DETALHADO DOS EIXOS ESTRUTURANTES POR ÁREAS TEMÁTICAS E PROGRAMAS
02-DEMONSTRATIVO SÍNTESE DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS E DE MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
03-RESUMO DAS DESPESAS POR EIXOS E PROGRAMAS
04-RESUMO DAS DESPESAS POR EIXOS ESTRUTURANTES, ÁREAS TEMÁTICAS E PROGRAMAS
05-MATRIZ DE FINANCIAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
06-DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA RECEITA
07-RESUMO DAS DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO POR ANO
08-RESUMO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO POR ANO
09-RESUMO DAS DESPESAS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
Anexo II – Recursos Disponíveis
Anexo III – Relação de Programas
Anexo IV – Programas, Metas e Ações
Anexo V – Síntese das Ações por Função e Subfunção
Tabela II – Evolução da Receita
Tabela III – Receita Corrente Líquida
Tabela IV – Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenv. do Ensino
Tabela V – Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde
Tabela VI – Despesas com pessoal em Relação àa Receita Corrente Líquida
Tabela VII – Despesa com Pessoal – Distribuição por Funções
Tabela VIII – Limites de Despesas do Legislativo
Tabela IX – Apuração dos Recursos Disponíveis
Tabela X – Levantamento de programas em execução
Tabela XI – Relação de programas
Tabela XII – Programas, Metas e Ações