PORTARIA N.º 08/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:
Art. 1º Ficam NOMEADOS, para exercerem a função de Agente Especial de Assessoria – Nível I, integrante do quadro de apoio administrativo da Câmara Municipal de Xinguara, a serem remunerados conforme a legislação em vigor e segundo a disponibilidade financeira, os seguintes servidores:
- ALBERTO ANDRÉ SILVESTRE
- ALEX GEREMIAS HENDGES
- ANA CAROLINA LIMA DA SILVA
- BRENDA RODRIGUES SILVEIRA
- DANIEL GOMES MARTINS
- ECLESIANY PIRES DE SOUZA
- ELIOMAR CRISSÓSTOMO DE LIMA
- GEICIANE DIAS DA SILVA
- GESIEL DOS SANTOS TEIXEIRA
- IASMIN OLIVEIRA SANTIAGO
- IGOR LOURENÇO BARROS
- JOÃO HENRIQUE GOMES SALOMÃO
- JOÃO JOSÉ RODRIGUES
- JOSE FRANCISCO DA SILVA
- JÚNIOR FERREIRA FERNANDES
- LAILA CRISTINE LIMEIRA CALDAS CAIXETA
- LUCIANA DA SILVA CARDOSO ELIAS
- OZIEL SOARES
- RAFAEL JOSÉ SILVA DOS SANTOS
- REGIANE DE FREITAS LUIZ
- ROGÉRIO SANTOS DA SILVA
- SIRLENE GODINHO BALBINO DINIZ
- THAIS DA CUNHA BARBOSA
- VANDA ARAÚJO FRANÇA
- VANESSA ALVES DA LUZ
- WARLEY ROCHA DOS SANTOS
- WERTLEY FERREIRA SOARES
- FELIPE DE SOUZA PINHEIRO
- YBSON JORDY SILVA DA SILVA
Art. 2º Ficam NOMEADOS, para exercerem a função de Agente Especial de Assessoria – Nível II, integrante do quadro de apoio administrativo da Câmara Municipal de Xinguara, a serem remunerados conforme a legislação em vigor e segundo a disponibilidade financeira, os seguintes servidores:
- RAYANE BUENO DA SILVA
- ALEKSANDRO FERREIRA DA COSTA
Art. 3º Ficam CONTRATADOS, para exercerem a função de Agente Operacional Legislativo, integrante do quadro de apoio administrativo da Câmara Municipal de Xinguara, a serem remunerados conforme a legislação em vigor e segundo a disponibilidade financeira, os seguintes servidores:
- DIANA PEREIRA DOS SANTOS
- FRANCISCO VIEIRA DE SÁ
- JOÃO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA
- LUSIMAR MARIA DA CONCEIÇÃO
- RONIVON GONÇALVES FONSECA
Art. 4º Ficam CONTRATADOS, para exercerem a função de Agente Administrativo Legislativo, integrante do quadro de apoio administrativo da Câmara Municipal de Xinguara, a serem remunerados conforme a legislação em vigor e segundo a disponibilidade financeira, os seguintes servidores:
- GLEIDE RODRIGUES MARQUES
- FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHAES DOS SANTOS
Art. 5º Fica CONTRATADA, para exercer a função de Agente de Assessoramento Superior Legislativo, código CMX-ASL-201, integrante do quadro de apoio administrativo da Câmara Municipal de Xinguara, a ser remunerado conforme a legislação em vigor e segundo a disponibilidade financeira, a seguinte servidora:
- JAQUELINE ROSALVES DE ALMEIDA
Art. 6º Ficam concedidas, aos servidores relacionados nos arts. 1º, 2º e 3º desta Portaria, Gratificação de Disponibilidade, Gratificação de Risco e, quando expressamente indicado, Gratificação de Nível Superior, em percentuais individualizados, observados os limites legais, conforme as atribuições efetivamente exercidas, nos seguintes termos:
- ALBERTO ANDRÉ SILVESTRE
Disponibilidade: 100%
Risco: 35% - ALEX GEREMIAS HENDGES
Disponibilidade: 100%
Risco: 100% - DANIEL GOMES MARTINS
Disponibilidade: 32% - ELIOMAR CRISSÓSTOMO DE LIMA
Disponibilidade: 50% - FRANCISCO VIEIRA DE SÁ
Disponibilidade: 40% - GEICIANE DIAS DA SILVA
Disponibilidade: 100% - GESIEL DOS SANTOS TEIXEIRA
Disponibilidade: 50% - IGOR LOURENÇO BARROS
Disponibilidade: 100% - JOÃO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA
Disponibilidade: 100%
Risco: 100% - JÚNIOR FERREIRA FERNANDES
Disponibilidade: 100% - LAILA CRISTINE LIMEIRA CALDAS CAIXETA
Disponibilidade: 50% - OZIEL SOARES
Disponibilidade: 100%
Risco: 65% - RAFAEL JOSÉ SILVA DOS SANTOS
Disponibilidade: 100%
Risco: 50% - REGIANE DE FREITAS LUIZ
Disponibilidade: 100%
Nível Superior: 50% (cinquenta por cento) - ROGÉRIO SANTOS DA SILVA
Disponibilidade: 100% - RONIVON GONÇALVES FONSECA
Disponibilidade: 20% - SIRLENY GODINHO BALBINO DINIZ
Disponibilidade: 100%
Risco: 50%
Nível Superior: 50% (cinquenta por cento)
- THAIS DA CUNHA BARBOSA
Disponibilidade: 100% - VANESSA ALVES DA LUZ
Disponibilidade: 100% - RAYANE BUENO DA SILVA
Disponibilidade: 100%
Risco: 40% - ALEKSANDRO FERREIRA DA COSTA
Disponibilidade: 100%
Nível Superior: 50% (cinquenta por cento) - FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHAES DOS SANTOS
Disponibilidade: 100%
Risco: 100%
- YBSON JORDY SILVA DA SILVA
Disponibilidade: 75%
Art. 7º As gratificações concedidas por esta Portaria possuem natureza transitória, vinculadas ao exercício das atribuições que lhes dão causa, não se incorporando à remuneração do servidor, nem gerando direito adquirido.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 01 de janeiro de 2026.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente