PORTARIA 009 – LICENÇA PRÊMIO-JOAO Download PDF
PORTARIA N.º 009/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador DORISMAR ALTINO MEDEIROS, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de licença prêmio ao servidor João Paulo Gonçalves de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, nomeado através da Portaria nº 17, de 27 de dezembro de 2011, referente ao período aquisitivo de 28/12/2011 a 28/12/2016.
Art. 2º Os 15 (quinze) dias restante da licença prêmio serão concedidos a cargo de disponibilidade pela presidência
Art. 3º O período de gozo da licença prêmio terá início no dia 15/01/2020 e término no dia 30/01/2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara (PA), em 01 de janeiro de 2020.
DORISMAR ALTINO MEDEIRO
PRESIDENTE
