PORTARIA N.º 016/2019

                     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º, 7º e 8º da Resolução 124, de 06 de julho de 201, alterada pela Resolução nº 149, de 04 de março de 2015, RESOLVE:

         Art. 1º Nomear para exercer a função gratificada de Assessor de Comunicação Institucional o servidor efetivo João Paulo Gonçalves de Oliveira, nomeado através da Portaria nº 17, de 27 de dezembro de 2011, no cargo de Agente Técnico Legislativo.

 

         Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeito retroativos a 1ºde janeiro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara – PA, em 02 de janeiro de 2019.

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

PRESIDENTE