Conheça os dias das Sessões Legislativas durante o ano de 2021.
Resolução nº 183-2023 – download PDF
RESOLUÇÃO Nº 183 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
“Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.”
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica aprovado o calendário das Sessões Ordinárias da 3ª Sessão Anual da Décima Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, conforme o Regimento Interno, em consonância com o estabelecido a seguir:
I – Primeiro Período Legislativo:
- 06; 07; 08; 09 de fevereiro;
- 06; 07; 08; e 09 de março;
- 03; 04; 05; e 06 de abril;
- 08; 09; 10; e 11 de maio;
- 12; 13; 14 e 15 de junho.
II – Segundo Período Legislativo:
- 07; 08; 09; e 10 de agosto;
- 11; 12; 13; e 14 de setembro;
- 02; 03; 04; e 05 de outubro;
- 06; 07; 08; e 09 de novembro;
- 04; 05; 06; e 07 de dezembro.
Art. 2º As sessões ordinárias serão quatro por mês, exceto no recesso, com início às 19h:30min. (dezenove horas e trinta minutos) e término às 21h:30min. (vinte e uma horas e trinta minutos).
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Jair Ribeiro Campos, em 17 de janeiro de 2023.
Adair Marinho da Silva Nelcino Lopes de Oliveira
Presidente Vice-Presidente
Eliane de Souza Galvão Iraci Rodrigues da Silva
1ª Secretária 2ª Secretária
