Nota de pesar do presidente Dorismar Altino Medeiros pelo falecimento de Cafuringa da Silva
Nota de pesar do presidente Dorismar Altino Medeiros pelo falecimento de Cafuringa da Silva Os parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Xinguara receberam consternados a notícia da morte do Servidor FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, popularmente conhecido como Cafuringa da Silva, recém integrado a esta casa de Leis, através da portaria 009/2019. Personalidade marcante nas atividades jornalísticas […]
TCM-PA encerra “Encontro para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará” com entrega do Selo Dourado Gestão Transparente 2018 – Câmara de Xinguara é premiada pelo segundo ano consecutivo
Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal de Xinguara recebeu o Prêmio TAG – Transparência, sendo agraciada com o Selo Dourado Gestão Transparente 2018. A conquista tem grande valia, e coloca a Câmara Municipal num seleto grupo de órgãos do Poder Legislativo dos municípios paraenses, que atendem a 100% dos requisitos estabelecidos pela Matriz da Controladoria […]
EXTRATO DE CONTRATO – – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2018/CMX
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 09/2018 ORIGEM ……………………..: – CARTA CONVITE N.º 01/2018/CMX – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2018/CMX – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2018/CMX CONTRATANTE ………….: CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA – CNPJ Nº: 04.344.819/0001-27 CONTRATADA …………….: CONSTRUTORA NOVO PARAÍSO EIRELI – ME – CNPJ Nº: 09.445.643/0001-13 OBJETO ……………………….: Execução das obras […]
Em Período de Recesso Parlamentar, Câmara de Xinguara mantém atividades essenciais
A Câmara Municipal de Xinguara, mesmo em Recesso determinado pelo presidente Adair Marinho da Silva, através da Portaria 36/2018, continua em pleno funcionamento, na execução de trabalhos imprescindíveis à Edilidade. Setores como a Contabilidade, Controladoria e Departamento de Licitações continuam em exercício, para cumprimento de Calendário oficial dos setores que tem agenda para este mês […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º: 01/2018/CMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01/2018/CMX PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 01/2018/CMX PREGÃO PRESENCIAL N.º: 01/2018/CMX OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para atender o fornecimento de combustíveis líquidos (gasolina comum e óleo diesel S10), destinados ao abastecimento de veículos eventualmente locados e de propriedade da Câmara Municipal de Xinguara / PA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º: 02/2018/CMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02/2018/CMX PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 02/2018/CMX PREGÃO PRESENCIAL N.º: 02/2018/CMX OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de Gestão Pública Municipal, nos seguintes sistemas informatizados: Contabilidade Pública Integrada e Sistema Integrado de Pessoal, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA. […]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – Pregão Presencial nº: 02/2018/CMX
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº: 02/2018/CMX Processo Licitatório nº: 02/2018/CMX Pregão Presencial nº: 02/2018/CMX A Pregoeira da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, nomeada pela Portaria nº 12/2017, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XX, da Lei nº 10.520, de 17/07/2022, c/c art. 9º, Inciso V, […]
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018/CMX
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018/CMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2018/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2018/CMX ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO Às nove horas do dia primeiro de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se na Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, na […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 04/2018/CMX
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 04/2018/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 04/2018/CMX INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 01/2018/CMX O Ordenador de Despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o […]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018/CMX – RESUMO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018/CMX RESUMO DE EDITAL ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2018/CMX PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018/CMX OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, em classe econômica, para atender as necessidades da Câmara Municipal […]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018/CMX
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018/CMX RESUMO DE EDITAL ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2018/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2018/CMX PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018/CMX OBJETO: Fornecimento de licença de uso e locação de software de Gestão Pública Municipal, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas […]
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018/CMX – RESUMO DE EDITAL
Acompanhe aqui o andamento do processo PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018/CMX RESUMO DE EDITAL ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2018/CMX PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018/CMX OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para atender ao fornecimento de combustíveis líquidos (gasolina comum e óleo diesel S10), destinados […]
LICITAÇÃO – EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2018/CMX
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2018/CMX Edital-Pregão Presencial nº 01-2018 (Arquivo para Download – PDF) Processo Administrativo nº: 01/2018/CMX Processo Licitatório nº: 01/2018/CMX A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, mediante seu Presidente e a Pregoeira, designada pela Portaria n.º 12, de 02/01/2017, torna público para conhecimento dos interessados que na […]
Por gestão transparente, Presidente da Câmara é premiado pelo TCM
O presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Adair Marinho da Silva esteve em Belém nesta segunda-feira (11), onde participou de evento em celebração ao Dia Internacional Contra a Corrupção e premiação oferecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará – TCM-PA, a prefeitos e presidentes de câmara municipais que cumpriram 100% das exigências da […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2018 é adiada para o dia 05 de dezembro
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Xinguara, Leandro Gomes Barbosa, informa que a AUDIÊNCIA PÚBLICA, inicialmente marcada para esta quinta-feira, 30, foi redirecionada para o dia 05 de dezembro, após constatação de necessidade de adequações técnicas e estruturais, além de angariar maior participação popular. A reunião tratará do Projeto […]
Convocação – AUDIÊNCIA PÚBLICA – LOA 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará nos termos do inciso I do § 1º do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, convida os demais integrantes do Poder Legislativo e a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, sobre […]
Unifesspa inaugura prédio do Campus de Xinguara
A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) inaugurou, nesta quarta-feira, 15 de novembro, o prédio do Campus Universitário de Xinguara. Com um investimento de mais de R$ 4,2 milhões, a nova e moderna estrutura vai abrigar o Instituto de Estudos do Trópico Úmido (IETU) e permitir a oferta de três cursos já […]
Câmara tem reunião para definições sobre novo Distrito Industrial
Nesta quarta-feira (08), As comissões permanentes da Câmara realizaram reunião para discussão sobre a área a ser destinada para o Distrito Industrial no Plano Diretor de Xinguara. Além dos parlamentares, o evento contou com a participação de representantes da prefeitura, lideranças municipais, representantes de associações, entre outros. Na reunião foram abordadas questões como zoneamento, impactos […]
Governo estuda elevar contribuição previdenciária de servidores públicos
Na tentativa de reduzir gastos com o funcionalismo, a equipe econômica estuda aumentar a alíquota previdenciária de servidores federais para até 14%. A medida, segundo apurou o Estadão/Broadcast, renderia R$ 1,9 bilhão a mais por ano aos cofres do governo. A contribuição dos servidores ao regime próprio de Previdência (RPPS) hoje é de 11% sobre […]
Transporte escolar de vinte municípios ganha reforço com novos veículos – Xinguara é beneficiada
Estudantes de vinte municípios paraenses terão mais conforto e segurança no deslocamento para a escola com os novos ônibus escolares entregues a prefeituras do interior. A aquisição dos veículos é fruto de emenda do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), totalizando um investimento de R$ 3,2 milhões, pleiteados junto ao Ministério da Educação. O repasse dos veículos foi […]
PREGÃO PRESENCIAL N.º: 07/2017/CMX – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 10/2017/CMX PREGÃO PRESENCIAL N.º: 07/2017/CMX OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, em classe econômica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, Sr. ADAIR MARINHO […]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório nº: 10/2017/CMX
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº: 10/2017/CMX Processo Licitatório nº: 10/2017/CMX Pregão Presencial nº: 07/2017/CMX A Pregoeira da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, nomeada pela Portaria nº 12/2017, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XX, da Lei nº 10.520, de 17/07/2022, c/c art. 9º, Inciso V, […]
PORTARIA N.º 56/2017 – RECESSO MÊS DE JULHO
PORTARIA N.º 56/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o recesso Parlamentar no mês de julho; Considerado a necessidade da reforma, e que a mesma será realizada nesta Casa de Leis, […]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017/CMX — RESUMO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017/CMX RESUMO DE EDITAL ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017/CMX OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, em classe econômica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA. Data de Recebimento e Abertura […]
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2017/CMX
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2017/CMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 10/2017/CMX A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, mediante seu Presidente e a Pregoeira, designada pela Portaria n.º 12, de 02/01/2017, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar […]
PROJETO DE LEI N.º 12/2017 EXECUTIVO
MENSAGEM À CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Com os devidos cumprimentos estamos encaminhando a esta Casa de Leis o Projeto de Lei Nº 12/2017 que dispõe sobre “abertura de Crédito Adicional (Especial) e dá outras procidências”, para que Vossas excelências realizem as discussões a cerca do mesmo. Este Crédito Adicional […]
RESOLUÇÃO Nº 162 DE 08 DE JUNHO DE 2017. – “FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RES Nº 162 de 2017 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO Nº 162 DE 08 DE JUNHO DE 2017. “FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz […]
RESOLUÇÃO Nº 161 DE 08 DE JUNHO DE 2017 – “Adita na estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara-PA, que dispõe a Resolução nº 124 de 06 de junho de 2011, a função gratificada de Assessor de Processo Legislativo.”
RES Nº 161 de 2017 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO Nº 161 DE 08 DE JUNHO DE 2017. “Adita na estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara-PA, que dispõe a Resolução nº 124 de 06 de junho de 2011, a função gratificada de Assessor de Processo Legislativo.” A […]
PROJETO DE LEI N.º 11/2017
PROJETO DE LEI N.º 11/2017 DE 31 DE MAIO DE 2017. “Altera a redação dos Artigos 1º e 2º, e revoga o Parágrafo Único do Art. 5º, ambos da Lei nº 953/2016, que fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a gestão 2017/2020.” O Município de Xinguara, através dos seus […]
Sessão Solene homenageia mototaxistas de Xinguara
Nesta sexta-feira, 07 de abril, foi realizada na Câmara Municipal a quarta Sessão Solene em homenagem aos Mototaxistas da cidade de Xinguara. O Dia do Mototaxista foi instituído em 2013, por meio de um Projeto Legislativo de autoria do vereador Adair Marinho. Atualmente são centenas profissionais legalizados prestando serviços à comunidade de Xinguara. Na Solenidade, […]
Projetos de Lei – Reforma Administrativa/PCCR Administração
A Câmara Municipal disponibiliza os projetos de Lei do Executivo, com início da tramitação em 04/04/2017, através dos links. https://drive.google.com/file/d/0BxXhEbjnpd7GQWp6WW9IWTlJSDg/view?usp=sharing https://drive.google.com/file/d/0BxXhEbjnpd7GTVpVcVJqWm5NdlE/view?usp=sharing
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – Pregão Presencial nº: 06/2017/CMX
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº: 09/2017/CMX Processo Licitatório nº: 09/2017/CMX Pregão Presencial nº: 06/2017/CMX A Pregoeira da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, nomeada pela Portaria nº 12/2017, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XX, da Lei nº 10.520, de 17/07/2022, c/c art. 9º, Inciso V, […]
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2017
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2017 ORIGEM ……………………….: – PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2017/CMX – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2017/CMX – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2017/CMX CONTRATANTE ………….: CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA – CNPJ Nº: 04.344.819/0001-27 CONTRATADO …………….: BORGES E CARDOSO LTDA – EPP – CNPJ Nº: 17.339.591/0001-29 OBJETO ……………………….: Fornecimento […]
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2017
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2017 ORIGEM ……………………….: – PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2017/CMX – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2017/CMX – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2017/CMX CONTRATANTE ………….: CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA – CNPJ Nº: 04.344.819/0001-27 CONTRATADO …………….: W. L. DOS ANJOS EIRELI – ME – CNPJ Nº: 20.603.852/0001-80 OBJETO ……………………….: […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º: 05/2017/CMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 08/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 08/2017/CMX PREGÃO PRESENCIAL N.º: 05/2017/CMX OBJETO: Aquisição de materiais de consumo em geral, compreendendo gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de higiene e limpeza destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de […]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 05/2017/CMX
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 08/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 08/2017/CMX PREGÃO PRESENCIAL Nº: 05/2017/CMX A Pregoeira da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, nomeada pela Portaria nº 12/2017, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XX, da Lei nº 10.520, de 17/07/2022, c/c art. 9º, Inciso V, […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2017/CMX
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2017 ORIGEM ……………………….: PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2017/CMX – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2017/CMX – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2017/CMX CONTRATANTE ………….: CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA – CNPJ Nº: 04.344.819/0001-27 CONTRATADO …………….: W. L. DOS ANJOS EIRELI – ME – CNPJ Nº: 20.603.852/0001-80 OBJETO ……………………….: Fornecimento dos serviços de […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º: 04/2017/CMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 06/2017/CMX PREGÃO PRESENCIAL N.º: 04/2017/CMX OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Xinguara / PA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, Sr. ADAIR MARINHO DA SILVA, no […]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 04/2017/CMX
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 06/2017/CMX PREGÃO PRESENCIAL Nº: 04/2017/CMX A Pregoeira da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, nomeada pela Portaria nº 12/2017, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XX, da Lei nº 10.520, de 17/07/2022, c/c art. 9º, Inciso V, […]
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2017/CMX
ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2017/CMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 09/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 09/2017/CMX A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, mediante seu Presidente e a Pregoeira, designada pela Portaria n.º 12, de 02/01/2017, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º: 03/2017/CMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 05/2017/CMX PREGÃO PRESENCIAL N.º: 03/2017/CMX OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de processamento de dados e impressoras da Câmara Municipal de Xinguara / PA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, […]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 03/2017/CMX
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 05/2017/CMX PREGÃO PRESENCIAL Nº: 03/2017/CMX A Pregoeira da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, nomeada pela Portaria nº 12/2017, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XX, da Lei nº 10.520, de 17/07/2022, c/c art. 9º, Inciso V, […]
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2017/CMX
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2017/CMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 06/2017/CMX A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, mediante seu Presidente e a Pregoeira, designada pela Portaria n.º 12, de 02/01/2017, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local, abaixo indicados, fará realizar licitação na […]
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2017/CMX
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2017/CMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 08/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 08/2017/CMX A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, mediante seu Presidente e a Pregoeira, designada pela Portaria n.º 12, de 02/01/2017, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar […]
RESUMO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017/CMX
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017/CMX RESUMO DE EDITAL ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. Processo Administrativo nº: 05/2017/CMX Processo Licitatório nº: 05/2017/CMX PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017/CMX OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de processamento de dados e […]
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2017/CMX
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2017/CMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 05/2017/CMX A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, mediante seu Presidente e a Pregoeira, designada pela Portaria n.º 12, de 02/01/2017, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará […]
PROJETO DE LEI N.º 05/2017 Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública municipal.
PROJETO DE LEI N.º 05/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública municipal. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa. Art. […]
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – processo administrativo nº 07/2017/CMX
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina os artigos 23, inciso II, alínea “a”, e 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e […]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – Pregão Presencial nº: 01/2017/CMX
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Proc. Administrativo nº: 01/2017/CMX Proc. Licitatório nº: 01/2017/CMX 09 A Pregoeira da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, nomeada pela Portaria nº 12/2017, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XX, da Lei nº 10.520, de 17/07/2022, c/c art. 9º, Inciso V, […]
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º: 01/2017/CMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 01/2017/CMX PREGÃO PRESENCIAL N.º: 01/2017/CMX OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para atender o fornecimento de combustível líquido (gasolina comum), destinado ao abastecimento de veículos eventualmente locados e de propriedade da Câmara Municipal de Xinguara / PA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal […]
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO: ABERTURA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017/CMX
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. Processo Administrativo Nº: 04/2017/CMX Processo Licitatório Nº: 04/2017/CMX PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017/CMX A Pregoeira da Câmara Municipal de Xinguara – PA, torna público, com referência ao Processo Licitatório e Edital de Pregão […]
PROJETO DE LEI Nº 004/2017 REFIS – RECUPERAÇÃO FISCAL
PROJETO DE LEI Nº 004/2017 Institui o Programa Permanente de Recuperação Fiscal do Município de Xinguara – REFIS e dá outras providências correlatas. OSVALDO OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, prefeito do Município de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Orgânica do Município, encaminha o seguinte Projeto de […]
EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017/CMX
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017/CMX RESUMO DE EDITAL ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. Processo Administrativo Nº: 04/2017/CMX Processo Licitatório Nº: 04/2017/CMX PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017/CMX OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, da frota de veículos oficiais […]
PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2017/CMX
PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2017/CMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 04/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 04/2017/CMX A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, mediante o Presidente e a Pregoeira, designada pela Portaria n.º 12, de 02/01/2017, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local, abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade […]
RESOLUÇÃO N.º 158 – 31/01/2017
RESOLUÇÃO N.º 158 DE 31 DE […]
Resolução Nº157 – 26/01/2017 – Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 1ª sessão anual da 9ª legislatura e altera o Art. 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara para modificar o horário das sessões ordinárias.
RES Nº 157 de 2017 DOWNLOAD pdf Resolução No157 DE 26 DE JANEIRO DE 2017 Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 1ª sessão anual da 9ª legislatura e altera o Art. 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara para modificar o horário das sessões ordinárias. A Mesa […]
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Processo Administrativo n.º 03/2017/CMX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente de licitação do Município de Xinguara, através da CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, em cumprimento à ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo Administrativo n.º 03/2017/CMX, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO sob o nº 02/2017/CMX, a seguir: […]
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Processo Administrativo n.º 02/2017/CMX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente de licitação do Município de Xinguara, através da CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, em cumprimento à ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo Administrativo n.º 02/2017/CMX, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO……………………: contratação […]
Extrato Resumido – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017/CMX
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017/CMX RESUMO DE EDITAL ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2017/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2017CMX PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017/CMX OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para atender o fornecimento de combustível líquido (gasolina comum), destinado ao abastecimento de veículos eventualmente locados e de propriedade da […]
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2017/CMX
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2017/CMX Processo Administrativo nº 01/2017/CMX Processo Licitatório nº 01/2017/CMX A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, mediante seu Presidente e a Pregoeira, designada pela Portaria n.º 12, de 02/01/2017, tornam público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de […]
PORTARIA Nº 014/DF-CMX – Ressarcimento Edvaldo
ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA portaria 14 Edvaldo ressarcimento Download PDF PORTARIA Nº 014/DF-CMX XINGUARA 19 DE FEVEREIRO DE 2021 O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de Janeiro de 2019, atendendo à solicitação […]
Processo administrativo de licitação nº 03/2021/CMX – Dispensa de Licitação nº 01/2021/CMX
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção e atualização de seu website, compreendendo as seguintes atividades: Manutenção e atualização técnica do site; Segurança e recuperação contra invasão, malware e ajuste no Banco de dados; Suporte e assessoria junto ao servidor para resolver bug do portal; Criação e desenvolvimento de slides banner; Treinamento online para alimentação de matérias […]
PORTARIA Nº 013/DF-CMX – Ressarcimento Iraci
ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA portaria 13 ressacimento iraci Download PDF PORTARIA Nº 013/DF-CMX XINGUARA 12 DE FEVEREIRO DE 2021 O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de Janeiro de 2019, atendendo à solicitação […]
PORTARIA Nº 012/DF-CMX – Ressarcimento Eliane
ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA portaria 12 resssacimento eliane Download PDF PORTARIA Nº 012/DF-CMX XINGUARA 12 DE FEVEREIRO DE 2021 O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de Janeiro de 2019, atendendo à solicitação […]
PORTARIA Nº 011/DF-CMX – Ressarcimento Ébia
ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA portaria 11 ebia ressacimento Download PDF PORTARIA Nº 011/DF-CMX XINGUARA 12 DE FEVEREIRO DE 2021 O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de Janeiro de 2019, atendendo à solicitação […]
PORTARIA Nº 010/DF-CMX – Ressarcimento Adair
ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA portaria 10 Adair ressacimento Download PDF PORTARIA Nº 010/DF-CMX XINGUARA 10 DE FEVEREIRO DE 2021 O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de Janeiro de 2019, atendendo à solicitação […]
PORTARIA Nº 009/DF-CMX – Ebia a Belém
ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA portaria 9 ebia belem Download PDF PORTARIA Nº 009/DF-CMX XINGUARA 09 DE FEVEREIRO DE 2021 O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de Janeiro de 2019, atendendo à […]
PORTARIA Nº 008/DF-CMX – Eliane a Belém
ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA portaria 008 ELIANE Download PDF PORTARIA Nº 008/DF-CMX XINGUARA 09 DE FEVEREIRO DE 2021 O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de Janeiro de 2019, atendendo à solicitação do […]
PORTARIA Nº 007/DF-CMX – Iraci a Belém
ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA portaria 7 iraci belem Download PDF PORTARIA Nº 007/DF-CMX XINGUARA 09 DE FEVEREIRO DE 2021 O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de Janeiro de 2019, atendendo […]
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 03/2021 – SITE
EXTRATO DE CONTRATO 12-Extrato do Contrato nº 03-2021 Download PDF CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 03/2021 ORIGEM …………………………..: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2021/CMX PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 03/2021/CMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2021/CMX CONTRATANTE ……………..: CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA – CNPJ Nº: 04.344.819/0001-27 CONTRATADO ………………..: ATILA GIOVANI LIMA FREITAS 92882650663 – CNPJ […]
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 03/2021 – SITE
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 03/2021 Contrato Administrativo n. 03-2021 – Site – Download PDF CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, E DE OUTRO LADO, ATILA GIOVANI LIMA FREITAS 92882650663, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA. A CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, […]
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Dispensa de Licitação nº 01/2021/CMX – website da Câmara Municipal de Xinguara / PA
8-Autorização de Dispensa de Licitação-Websitegg AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina os artigos 23, inciso II, alínea “a”, e 24, inciso II, da […]
