Decretos Legislativos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 358 – DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. – Dispõe sobre a não aprovação da prestação de contas de governo do Prefeito de Xinguara, relativas ao exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO 358-2020-Não aprov.contas gov. E. F. 2011 Download PDF  DECRETO LEGISLATIVO Nº 358                                DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.       Dispõe sobre a não aprovação da prestação de contas de governo do Prefeito de Xinguara, relativas ao exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.     O Presidente da Câmara Municipal […]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 357 – DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. – Dispõe sobre a não aprovação da prestação de contas de governo do Prefeito de Xinguara, relativas ao exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO 357-2020-Não aprov.contas gov. Davi. 2010 Download PDF DECRETO LEGISLATIVO Nº 357                                DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.       Dispõe sobre a não aprovação da prestação de contas de governo do Prefeito de Xinguara, relativas ao exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.     O Presidente da Câmara Municipal de […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 356/2020-DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor FRANCISCO GEORGE DOS SANTOS.

  DECRETO LEGISLATIVO N. º 356/2020              DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETO LEGISLATIVO 356-2020 Download PDF   Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor FRANCISCO GEORGE DOS SANTOS.     Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 355/2020-DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor MANOEL PEREIRA DA SILVA.

  DECRETO LEGISLATIVO 355-2020 – Download PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 355/2020                DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.     Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor MANOEL PEREIRA DA SILVA.     Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos […]

DECRETO LEGISLATIVO N.º 354  – Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”.

DECRETO LEGISLATIVO 354-2020 Download PDF DECRETO LEGISLATIVO N.º 354                                DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.       Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”.     A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 353/2019  – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor VALDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS

DECRETO LEGISLATIVO N DOwnload PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 353                                         DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.   Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor VALDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS   Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 e […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 352 //2019 – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao médico Renato Alberto Lopes Camargo.

DECRETO LEGISLATIVO 352 Download PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 352                                          DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.   Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao médico Renato Alberto Lopes Camargo.   Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 e […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 351/2019 – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao enfermeiro Fabrício Moura Araújo.

DECRETO LEGISLATIVO 351 Download PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 351                                          DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.   Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao enfermeiro Fabrício Moura Araújo.   Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 e do […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 347/2019 – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Sargento da Polícia Militar, José Martins Filho.

DECRETO LEGISLATIVO 347 DECRETO LEGISLATIVO N. º 347                                             DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019   Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Sargento da Polícia Militar, José Martins Filho.   Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 e […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 346/2019 – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Cabo da Polícia Militar, Anderson Soares da Silva.

 DECRETO LEGISLATIVO 346 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 346                                             DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019   Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Cabo da Polícia Militar, Anderson Soares da Silva.   Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 345/2019  – Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Soraya de Almeida Franco.

 DECRETO LEGISLATIVO 345 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 345                                             DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019   Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Soraya de Almeida Franco.   Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 344/2019 – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Professor Vilmones da Silva.

DECRETO LEGISLATIVO 344 DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 344                                             DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019   Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Professor Vilmones da Silva.   Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 e do […]

DECRETO LEGISLATIVO N.º 343/2019 – Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior.

DECRETO LEGISLATIVO 343 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N.º 343                                DE 22 DE JANEIRO DE 2019.       Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior.     A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 336     DE 19 DE JUNHO DE 2018 – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco Gomes da Silva.

DEC Nª 336 de 2018 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 336                                                                   DE 19 DE JUNHO DE 2018 Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco Gomes da Silva.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 335    DE 09 DE MAIO DE 2018 – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Horácio Neto Granjeiro Sobreira

DEC Nª 335 de 2018 – DOWNLOAD PDF  DECRETO LEGISLATIVO N. º 335                                                                     DE 09 DE MAIO DE 2018 Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Horácio Neto Granjeiro Sobreira                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do […]

DECRETO LEGISLATIVO N.º 334  DE 30 DE ABRIL DE 2018. – Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2004, de responsabilidade de Atil José de Souza”.

DEC Nª 334 de 2018 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N.º 334                                DE 30 DE ABRIL DE 2018. Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2004, de responsabilidade de Atil José de Souza”.                                  A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber […]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 333/ 2018 –  Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Pedro Silva Filho.

DEC Nª 333 de 2018 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO Nº 333/ 2018   Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Pedro Silva Filho. Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor, Pedro Silva Filho pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense.   Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]

DECRETO LEGISLATIVO N.º 332   – DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. – Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”.

DEC Nª 332 de 2018- DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N.º 332                                DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”.                                  A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 331/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José de Souza Martins.

DEC Nª 331 de 2017 – DOWNLOAD PDF  DECRETO LEGISLATIVO N. º 331/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José de Souza Martins.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 330/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Maria Gabriela Gomes.

DEC Nª 330 de 2017 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 330/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Maria Gabriela Gomes.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 329/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Doutora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha.

DEC Nª 329 de 2017 – DOWNLOAD PDF  DECRETO LEGISLATIVO N. º 329/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Doutora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 328/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Cleomar Carneiro de Moura.

DEC Nª 328 de 2017 – DOWNLOAD PDF   DECRETO LEGISLATIVO N. º 328/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Cleomar Carneiro de Moura.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 327/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Ricardo Ferreira Nunes.

DEC Nª 327 de 2017 – DOWNLOAD PDF  DECRETO LEGISLATIVO N. º 327/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Ricardo Ferreira Nunes.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 326/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Zeno Augusto Bastos Veloso.

DEC Nª 326 de 2017 – DOWNLOAD PDF  DECRETO LEGISLATIVO N. º 326/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Zeno Augusto Bastos Veloso.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 325/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Paiva Lima.

DEC Nª 325 de 2017 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 325/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Paiva Lima.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 324/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jimmy Thomas Vasconcelos Brito.

DEC Nª 324 de 2017 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 324/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jimmy Thomas Vasconcelos Brito.             Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do […]

DECRETO LEGISLATIVO NO 323/2017  –   Acata o Veto Parcial do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei 22/2017 que altera e acrescenta dispositivo à Lei número 984/17, que dispõe sobre a estrutura administrativa e a Lei número 991/17 que cria a gratificação de risco no Município de Xinguara e dá outras providências correlatas.

DECRETO LEGISLATIVO NO 323/2017 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO NO 323/2017     Acata o Veto Parcial do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei 22/2017 que altera e acrescenta dispositivo à Lei número 984/17, que dispõe sobre a estrutura administrativa e a Lei número 991/17 que cria a gratificação de risco no Município de Xinguara […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 322/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Almir Oliveira dos Santos.

DEC Nª 322 de 2017 – DOWNLOAD PDF  DECRETO LEGISLATIVO N. º 322/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Almir Oliveira dos Santos.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do […]

DECRETO LEGISLATIVO N.º 321/2017  – “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Rodrigo Araújo Prudente Freire.”

DEC Nª 321 de 2017 – DOWNLOAD PDF          DECRETO LEGISLATIVO N.º 321/2017                      “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Rodrigo Araújo Prudente Freire.” A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que seu Plenário aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica outorgado o Título […]

DECRETO LEGISLATIVO 320/2017

DECRETO LEGISLATIVO 320/2017   Concede título honorífico de Cidadã Xinguarense a Senhora Flávia Oliveira do Rosário Carneiro Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadã Xinguarense a Senhora Flávia Oliveira do Rosário Carneiro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense.   Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em […]

 DECRETO LEGISLATIVO N.º 319        

   DECRETO LEGISLATIVO N.º 319                                   DE 06 DE SETEMBRO DE 2017. “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Nelcino Lopes de Oliveira.” A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que seu Plenário aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão […]

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 06/2017

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 06/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Sarah Ester Santana Calandrini. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa […]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 317/ 2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 317/ 2017   Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Valdir Manoel da Silva. Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor, Valdir Manoel da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense.   Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em […]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 315/ 2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 315/ 2017 Outorga o título honorífico de Cidadã Xinguarense a Senhora Ana Carolina Barbosa Pereira.   Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de […]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 314/ 2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 314/ 2017   Concede título honorífico de Cidadã Xinguarense a Senhora Vanete Joaquim da Silva. Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadã Xinguarense a Senhora, Vanete Joaquim da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense.   Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 313/2017

DECRETO LEGISLATIVO N. º 313/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ítalo Costa Dias.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis […]

DECRETO LEGISLTIVO 304/2016 – Fixa o subsídio para os membros da Câmara Municipal de Xinguara

DECRETO LEGISLTIVO 304/2016   Fixa o subsídio para os membros da Câmara Municipal de Xinguara, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou, e eu, Dorismar Altino Medeiros, Presidente do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 24, inciso V da Lei Orgânica do Município, promulgo […]

DECRETO LEGISLATIVO 303 DE 08 DE  JANEIRO DE 2016

DECRETO LEGISLATIVO 303 DE 08 DE  JANEIRO DE 2016.    Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.                A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, […]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 302/2015   

DECRETO LEGISLATIVO Nº 302/2015                      DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO XINGUARENSE, CRIA A MOÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     Considerando a necessidade de estabelecer critérios para a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão Xinguarense, Considerando que não existe em […]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 297/ 2015

DECRETO LEGISLATIVO Nº 297/ 2015 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015. “Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Amadeu Alves da Costa.”     Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Amadeu Alves da Costa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense.   Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

Decreto Legislativo nº 293

Decreto Legislativo nº 293 – Título Honorífico Délio Amaral Viana

Decreto Legislativo nº 292

Decreto Legislativo nº 292 – Título Honorífico Dilmar Candido Pereira

Decreto Legislativo nº 291

Decreto Legislativo nº 291 – Título Honorífico Danilo Alves Fernandes

Decreto Legislativo nº 290

Decreto Legislativo nº 290 – Título Honorífico Lazaro Domingues de Paula

Decreto Legislativo nº 289

Decreto Legislativo nº 289 – Título Honorífico Natanael dos Santos

Decreto Legislativo nº 288

Decreto Legislativo nº 288 – Título Honorífico Ademir Jung

Decreto Legislativo nº 287

Decreto Legislativo nº 287 – Título Honorífico Hélio Vieira Moreira

Decreto Legislativo nº 286

Decreto Legislativo nº 286 – Título Honorífico Manuel Messias Macedo Sousa

Decreto Legislativo nº 285

Decreto Legislativo nº 285 – Título Honorífico Leomar Dias Pereira

Decreto Legislativo nº 284

Decreto Legislativo nº 284 – Título Honorífico Abnoam Ribeiro de Oliveira

Decreto Legislativo nº 283

Decreto Legislativo nº 283 – Título Honorífico Walneide Maria Flores Baia

Decreto Legislativo nº 282

Decreto Legislativo nº 282 – Título Honorífico Marly Pereira da Silva Coutinho

Decreto Legislativo nº 281

Decreto Legislativo nº 281 – Título Honorífico Antônio Gomes Morais

Decreto Legislativo nº 280

Decreto Legislativo nº 280 – Título Honorífico Anacleto Soares Bravo

Decreto Legislativo nº 279

Decreto Legislativo nº 279 – Título Honorífico Marcio Soares Bravo

Decreto Legislativo nº 278

Decreto Legislativo nº 278 – Título Honorífico Telma Benfica Braga Bravo

Decreto Legislativo nº 277

Decreto Legislativo nº 277 – Título Honorífico Joaquim Antonio de Farias Filho

Decreto Legislativo nº 273

Decreto Legislativo nº 273 – Título Honorífico Adenilio Lopes Ferreira

Decreto Legislativo nº 272

Decreto Legislativo nº 272 – Título Honorífico Lauriano Fernandes

Decreto Legislativo nº 271

Decreto Legislativo nº 271 – Título Honorífico Davi Washington Pereira de Sá

Decreto Legislativo nº 270

Decreto Legislativo nº 270 – Título Honorífico Manoel dos Santos Ferreira

Decreto Legislativo nº 269

Decreto Legislativo nº 269 – Título Honorífico Basilio Martins da Silva

Decreto Legislativo nº 268

Decreto Legislativo nº 268 –  Título Honorífico Luiz Sérgio Andrade

Decreto Legislativo nº 267

Decreto Legislativo nº 267 – Título Honorífico José da Cunha Ribeiro

Decreto Legislativo nº 266

Decreto Legislativo nº 266 – Título Honorífico Claudio da Silva

Decreto Legislativo nº 265

Decreto Legislativo nº 265 – Título Honorífico Luiz Moreira da Rocha

Decreto Legislativo nº 264

Decreto Legislativo nº 264 – Título Honorífico Ângelo Roncalli Marques Cunha

Decreto Legislativo nº 263

Decreto Legislativo nº 263 – Título Honorífico Gustavo Rafael Pires Leite

Decreto Legislativo nº 262

Decreto Legislativo nº 262 – Título Honorífico Roberto Carlos Santana de Sousa Landim

Decreto Legislativo nº 261

Decreto Legislativo nº 261 – Título Honorífico Ivomar Pinheiro Ferreira

Decreto Legislativo nº 260

Decreto Legislativo nº 260 Título Honorífico Ocicleio dos Santos Sousa

Decreto Legislativo nº 259

Decreto Legislativo nº 259 – Título Honorífico Carlos Nascimento Ribeiro

Decreto Legislativo nº 257

Decreto Legislativo nº 257 – Título Honorífico Bartolomeu Antônio da Silva

Decreto Legislativo nº 255

Decreto Legislativo nº 255 – Título Honorífico Pedro Virgolino de Freitas Baía

Decreto Legislativo nº 256

Decreto Legislativo nº 256 – Título Honorífico Nilton Gomes Carneiro  

Decreto Legislativo nº 254

Decreto Legislativo nº 254 – Título Honorífico José Mauro da Silva

Decreto Legislativo nº 253

Decreto Legislativo nº 253 – Título Honorífico Hélio Pereira Resende

Decreto Legislativo nº 252

Decreto Legislativo nº 252 – Título Honorífico Onorindo Pereira Passarinho

Decreto Legislativo nº 251

Decreto Legislativo nº 251 Título Honorífico – Marcos Ferreira Ribeiro

Decreto Legislativo nº 250

Decreto Legislativo nº 250 – Título Honorífico João Luiz dos Santos

Decreto Legislativo nº 249

DECRETO Legislativo nº 249 –  Título Honorífico Alfredo Américo Soffa

Decreto Legislativo nº 238

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 238 de  08 de agosto de 2014   Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Sidney Procópio de Oliveira.   Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Sidney Procópio de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

Decreto Legislativo nº 237

DECRETO LEGISLATIVO 237 DE 08 DE AGOSTO DE 2014.   “Mantém Veto Total do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei Nº 015/2014, que “Altera dispositivo da Lei nº 438/2000 que versa a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, para criar a função de Diretoria de Fiscalização Fazendária e dá outras providências””.   A Mesa Diretora […]

Decreto Legislativo nº 236-A

Decreto Legislativo nº 236

Decreto Legislativo nº 235

Decreto Legislativo nº 234

Decreto Legislativo nº 233

Decreto Legislativo nº 232

Decreto Legislativo nº 231

Decreto Legislativo nº 230

Decreto Legislativo nº 229

Decreto Legislativo nº 228

Decreto Legislativo nº 227

Decreto Legislativo nº 226

Decreto Legislativo nº 225

Decreto Legislativo nº 224

Decreto Legislativo nº 223

Decreto Legislativo nº 222

Decreto Legislativo nº 221

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