Resolução no 171-DE 07 DE JANEIRO DE 2019 – Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 3ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.

RESOLUÇÃO 171 Calendário de Sessões Ordinárias 2019 Download PDF Resolução no 171                                                                                     DE 07 DE JANEIRO DE 2019                                                                     Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 3ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.                 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no […]

RESOLUÇÃO Nº 170 – “Adita na estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara-PA, que dispõe a Resolução nº 124 de 06 de junho de 2011, altera o §1º do Art. 1, Art. 6º, §2º Art. 11 e da outras providência correlatas.”

RES Nº 170 de 2018 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO Nº 170                                                                                 DE 30 DE ABRIL DE 2018. “Adita na estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara-PA, que dispõe a Resolução nº 124 de 06 de junho de 2011, altera o §1º do Art. 1, Art. 6º, §2º Art. 11 […]

RESOLUÇÃO N.º 169 DE 31 DE JANEIRO DE 2018. – “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.”

RES Nº 169 de 2018 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO N.º 169                                                                       DE 31 DE JANEIRO DE 2018.   “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.”               A Mesa […]

Resolução  168/2018  DE 16 DE JANEIRO DE 2018 – Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 2ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.

RES Nº 168 de 2018 – DOWNLOAD PDF  Resolução  168/2018                                                             DE 16 DE JANEIRO DE 2018                                                                     Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 2ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.                   A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso […]

RESOLUÇÃO N.º 167/2017 – “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução de bens móveis ao Poder Executivo Municipal.”  

 RESOLUÇÃO 167 – DOWNLOAD PDF  RESOLUÇÃO N.º 167/2017                                                          DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.   “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução de bens móveis ao Poder Executivo Municipal.”       A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o […]

RESOLUÇÃO N. º 166   DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. – CONSOLIDA E ESTABELECE NORMAS SOBRE CUSTEIO E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS POR VEREADOR NO EXERCÍCIO DO MANDATO, COM FUNDAMENTO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RES Nº 166 de 2017 – DOWNLOAD PDF  RESOLUÇÃO N. º 166                                      DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. CONSOLIDA E ESTABELECE NORMAS SOBRE CUSTEIO E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS POR VEREADOR NO EXERCÍCIO DO MANDATO, COM FUNDAMENTO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […]

RESOLUÇÃO N. º 165  DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

RESOLUÇÃO Nº 165 de 2017 – DOWNLOAD EM PDF RESOLUÇÃO N. º 165                                                                              DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre o acesso à informação, estabelecido pela Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.                 Faço saber que a Câmara Municipal de […]

RESOLUÇÃO N.º 164  DE 28 DE AGOSTO DE 2017. – “Homologa o resultado final da Avaliação do Estágio Probatório de servidores da Câmara Municipal de Xinguara / Pará.”

RES Nº 164 de 2017 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO N.º 164                                                     DE 28 DE AGOSTO DE 2017.   “Homologa o resultado final da Avaliação do Estágio Probatório de servidores da Câmara Municipal de Xinguara / Pará.”     A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, […]

RESOLUÇÃO NO 163 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências.

 Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências.   Resolução de Criação do SIC        

RESOLUÇÃO Nº 162   DE 08 DE JUNHO DE 2017. – “FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

RES Nº 162 de 2017 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO Nº 162                                                                                   DE 08 DE JUNHO DE 2017.       “FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz […]

RESOLUÇÃO Nº 161  DE 08 DE JUNHO DE 2017 – “Adita na estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara-PA, que dispõe a Resolução nº 124 de 06 de junho de 2011, a função gratificada de Assessor de Processo Legislativo.”

RES Nº 161 de 2017 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO Nº 161                                                                       DE 08 DE JUNHO DE 2017. “Adita na estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara-PA, que dispõe a Resolução nº 124 de 06 de junho de 2011, a função gratificada de Assessor de Processo Legislativo.”     A […]

RESOLUÇÃO 160 DE 09 DE MAIO DE 2017 – Altera o Art. 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara para modificar o Horário das Sessões Ordinárias

RES Nº 160 de 2017 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO 160 DE 09 DE MAIO DE 2017 – Altera o Art. 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara para modificar o Horário das Sessões Ordinárias