RESOLUÇÃO Nº 180 – DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
RESOLUÇÃO Nº 180-2021 – Calendário de Sessões Ordinárias 2021 Download PDF RESOLUÇÃO Nº 180 DE 15 DE JANEIRO DE 2021. “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 1ª Sessão Anual da 10ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, […]
Resolução no 178 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 – Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 4ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.
Resolução no 178 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 RESOLUÇÃO 178 Calendário de Sessões Ordinárias 2020 Download PDF Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 4ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no […]
Resolução nº 177/2019 – Acrescenta os Artigos 6-A, 6-B e 6-C à Resolução 173/2019, para instituir gratificações e ajuda de custo, bem como acrescenta um parágrafo ao Artigo 7º da Resolução 173/2019, para dispor sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para esta Casa de Leis, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 177-2019 – ALTERA RESOLUÇAO 173 Download PDF Resolução nº 177/2019 DE 19 DE JULHO DE 2019 Acrescenta os Artigos 6-A, 6-B e 6-C à Resolução 173/2019, para instituir gratificações e ajuda de custo, bem como acrescenta um parágrafo ao Artigo 7º da Resolução 173/2019, para dispor sobre a contratação excepcional e temporária de servidores […]
RESOLUÇÃO N.º 174/2019 – “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO 174 – REVISÃO GERAL ANUAL-SERVIDORES – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO N.º 174 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.” […]
Resolução no 171-DE 07 DE JANEIRO DE 2019 – Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 3ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.
RESOLUÇÃO 171 Calendário de Sessões Ordinárias 2019 Download PDF Resolução no 171 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 3ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no […]