LEI Nº 1.095/2020  – Declara de Utilidade Pública ao Instituto de Treinamento e Educação Continuada do Carajás – ITECC e dá outras providências.

LEI Nº 1095-2020 -DECLARA UTILIDADE PUBLICA-20-02-2020 LEI Nº 1.095/2020                                                                                         DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.         Declara de Utilidade Pública ao Instituto de Treinamento e Educação Continuada do Carajás – ITECC e dá outras providências.     O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no faz saber que a Câmara […]

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LEI Nº 1.094/2020 – Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Amor Pelo Próximo e dá outras providências.

LEI Nº 1094-2020 -ASSOCIAÇÃO B. AMOR PELO PROXIMO-20-02-2020 LEI Nº 1.094/2020                                                                                         DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.       Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Amor Pelo Próximo e dá outras providências.     O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele […]

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LEI Nº 1.093/2020 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1093-2020 -CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2020-24-01-2020 Download PDF LEI Nº 1.093/2020                                                                                            DE 24 DE JANEIRO DE 2020.       DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.       […]

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LEI Nº 1.092/2020 – CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1092-2020 -CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AGENTES POLITICOS-24-01-2020 Download   LEI Nº 1.092/2020                                                                                          DE 24 DE JANEIRO DE 2020.     CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     O PREFEITO […]

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LEI Nº 1.091/2020 – CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1091-2020 -CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL-24-01-2020 PDF LEI Nº 1.091/2020                                                                                            DE 24 DE JANEIRO DE 2020.     CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO […]

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LEI Nº 1.089/2019  – APROVA LOTEAMENTO URBANO PARA FINS SOCIAIS DENOMINADO “RESIDENCIAL OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1089-2019 -APROVA LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL OSVALDO O. ASSUNÇÃO-30-12-2019 Download PDF LEI Nº 1.089/2019                                                                                      DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.     APROVA LOTEAMENTO URBANO PARA FINS SOCIAIS DENOMINADO “RESIDENCIAL OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     Art. 1º. Fica APROVADO o Loteamento urbano para fins Sociais  denominado “RESIDENCIAL OSVALDO […]

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LEI Nº 1.089/2019 – APROVA LOTEAMENTO URBANO PARA FINS SOCIAIS DENOMINADO “RESIDENCIAL OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1089-2019 -APROVA LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL OSVALDO O. ASSUNÇÃO-30-12-2019 Download PDF LEI Nº 1.089/2019                                                                                      DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.     APROVA LOTEAMENTO URBANO PARA FINS SOCIAIS DENOMINADO “RESIDENCIAL OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     Art. 1º. Fica APROVADO o Loteamento urbano para fins Sociais  denominado “RESIDENCIAL OSVALDO […]

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LEI Nº 1.088/2019 – DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR MEIO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA.

LEI Nº 1088-2019 -DISPÕE SOBRE EXT. DO CREDITO TRIBUTARIO POR MEIO DE DAÇÃO-19-12-2019 Download PDF LEI Nº 1.088/2019                                                                                      DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.     DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR MEIO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE […]

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LEI Nº 1.086/2019 – Institui como Ponto Facultativo o dia 15 de Outubro, Dia do Professor, para o funcionamento do comércio e a indústria local, e institui o feriado municipal, para órgãos públicos da municipalidade.   

LEI Nº 1086-2019 -INSTITUI PONTO FACULTATIVO DO DIA DO PROFESSOR-13-12-2019 Download PDF LEI Nº 1.086/2019                                                                                      DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.     Institui como Ponto Facultativo o dia 15 de Outubro, Dia do Professor, para o funcionamento do comércio e a indústria local, e institui o feriado municipal, para órgãos públicos da municipalidade. […]

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LEI Nº 1.085/2019 – “Autoriza o Poder Executivo a doar AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ – SINTEPP o imóvel que menciona, e dá outras providências”.

LEI Nº 1085-2019 -AUT. O EXECUTIVO DOAR TERRENO PARA SINTEPP-13-12-2019 Download PDF LEI Nº 1.085/2019                                                                                      DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.     “Autoriza o Poder Executivo a doar AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ – SINTEPP o imóvel que menciona, e dá outras providências”.                        O PREFEITO MUNICIPAL […]

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LEI Nº 1.084/2019 – “Autoriza o Poder Executivo a doar A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AMOR PELO PROXIMO – ABAPP o imóvel que menciona, e dá outras providências”.

LEI Nº 1084-2019 -AUT. O EXECUTIVO DOAR TERRENO PARA ABAPP-13-12-2019 LEI Nº 1.084/2019                                                                                      DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.     “Autoriza o Poder Executivo a doar A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AMOR PELO PROXIMO – ABAPP o imóvel que menciona, e dá outras providências”.                        O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, Estado do Pará, […]

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