LEI N° 1.107/2020                                            DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “RESIDENCIAL NOVA VILLA BOA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.107/2020                                            DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. LEI Nº 1107-2020 -APROVA O RESIDENCIAL NOVA VILLA BOA-10-09-20 DOWNLOAD PDF APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “RESIDENCIAL NOVA VILLA BOA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Art. 1º. Fica APROVADO o Loteamento urbano particular denominado “RESIDENCIAL NOVA VILLA BOA”, de propriedade de SANTA HELENA REIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE […]

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LEI N° 1.114/2020-DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DA CULTURA – LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1114-2020 -AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL-11-11-20 Download PDF LEI N° 1.114/2020                                            DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DA CULTURA – LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   […]

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LEI N° 1.106/2020 – “Autoriza a instituição do Programa de Prevenção da Automutilação e do Suicídio”.

LEI Nº 1106-2020 -INSTITUI O PROGRAMA DE PREV. DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICIDIO-10-09-20 Download PDF LEI N° 1.106/2020                                            DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.   “Autoriza a instituição do Programa de Prevenção da Automutilação e do Suicídio”.   A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, aprova e eu, Prefeito Municipal, fundamentado no Art. 76, […]

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LEI Nº 1.105/2020 – Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal dos Vereadores de Xinguara, para o período de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.  

LEI Nº 1105-2020 -FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DE XINGUARA-10-09-20 Download PDF LEI Nº 1.105/2020              XINGUARA – PA, 10 DE SETEMBRO DE 2020.   Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal dos Vereadores de Xinguara, para o período de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.     O PREFEITO […]

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LEI Nº 1.104/2020 – APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “RESIDENCIAL NOVA VILLA BOA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1104-2020 -APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVA VILLA BOA-10-09-20 Download PDF LEI Nº 1.104/2020              XINGUARA – PA, 10 DE SETEMBRO DE 2020.   APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “RESIDENCIAL NOVA VILLA BOA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Art. 1º. Fica APROVADO o Loteamento urbano particular denominado “RESIDENCIAL NOVA VILLA BOA”, de propriedade de SANTA HELENA […]

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LEI Nº 1.103/2020 – Dispõe sobre a criação e denominação da Rua Erotildes Moreira de Paula, localizada na 8ª esquina com a rua Francisco Matarazo, no setor chácaras.

LEI Nº 1103-2020 -CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA RUA EROTILDES MOREIRA DE PAULA-10-09-20 Download PDF LEI Nº 1.103/2020              XINGUARA – PA, 10 DE SETEMBRO DE 2020.   Dispõe sobre a criação e denominação da Rua Erotildes Moreira de Paula, localizada na 8ª esquina com a rua Francisco Matarazo, no setor chácaras.     O Município de […]

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LEI Nº 1.102/2020 – Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva Leôncio dos reis Sudré localizada na Colônia Vale do Araguaia, Zona Rural de Xinguara-PA.

LEI Nº 1102-2020 -CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LEONCIO DOS R. SUDRÉ-10-09-20 Download PDF LEI Nº 1.102/2020              XINGUARA – PA, 10 DE SETEMBRO DE 2020.   Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva Leôncio dos reis Sudré localizada na Colônia Vale do Araguaia, Zona Rural de Xinguara-PA.   O Município de […]

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LEI Nº 1.101/2020 – Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico de Xinguara, destinado ao lazer familiar, propiciando por meio do contato das pessoas com a natureza, a sensibilização para a conservação dos recursos naturais e dá outras providências.

LEI Nº 1101-2020 -CRIA O PARQUE ECOLOGICO DE XINGUARA-10-09-20 Download PDF LEI Nº 1.101/2020                     XINGUARA – PA, 10 DE SETEMBRO DE 2020.   Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico de Xinguara, destinado ao lazer familiar, propiciando por meio do contato das pessoas com a natureza, a sensibilização para a conservação dos recursos naturais […]

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LEI Nº 1.099/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO FREI HENRI BURIN DES ROZIERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1099-2020 -REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOT. FREI HENRI-19-06-20 PDF LEI Nº 1.099/2020                          XINGUARA – PA, 19 DE JUNHO DE 2020.   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO FREI HENRI BURIN DES ROZIERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar a regularização […]

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LEI Nº 1.097/2020  – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1097-2020 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – COVID19-27-04-20 dOWNLOAD pdf LEI Nº 1.097/2020                                      Xinguara – PA, 27 de abril de 2020.     AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19, […]

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