BOLETIM-2ª Sessão Ordinária-23-02-2021 Download PDF

Boletim da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 23/02/2021

Horário: 19h:30min.

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Projeto de Lei Complementar no 01/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Institui a Lei Complementar Geral da   Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Xinguara e dá outras providências”, em regime de urgência especial, a ser discutido e votado;

 

– Leitura da Indicação nº 11/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita: a contratação de médicos nas especialidades de cardiologia, ginecologia, oftalmologia, neurologia, pediatria e cirurgião;

 

– Leitura da Indicação nº 32/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita: a reforma e ampliação da feira coberta de nossa cidade;

 

– Leitura da Indicação nº 33/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita: aquisição de mamógrafo para a rede pública de saúde de Xinguara;

 

– Leitura da Indicação nº 15/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita: realize a colocação de bloquetes nas 03 (três) principais ruas do Projeto Casulo, em nossa cidade;

– Leitura da Indicação nº 16/2021, de autoria dos vereadores Iraci Rodrigues da Silva e Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam: construção de passarelas nas seguintes localidades: em frente à Igreja  Assembleia de Deus CIADSETA (Rua Brasil, nº 211, Centro); em frente à Igreja Assembleia de Deus do Brasil (Rua Brasil, ao lado da Papelaria Aquarela, Centro); e em frente à Escola Alegria do Saber (Rua Duque de Caxias, sub esquina com a Rua Brasil, Centro);

– Leitura da Indicação nº 21/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita: as seguintes melhorias no Setor Jardim Tropical, em nossa cidade: construção de lombadas nas Avenidas principais; colocação de areia nos parquinhos; Conserto (solda) dos brinquedos “gira-gira”; colocação de lixeiros grandes para cada parque e mais lixeiros para os moradores; conserto do padrão de energia de uma das quadras de esportes; troca de lâmpadas queimadas dos refletores das quadras e parques; construção de quadras de esportes cobertas; contratação de zelador e de vigia noturno; e ronda extensiva da polícia militar;

– Leitura da Indicação nº 27/2021, de autoria dos vereadores Cícero Oliveira de Almeida e Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicitam: a propositura de Projeto de Lei que conceda aos servidores públicos municipais, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo, folga remunerada no dia em que celebrarem seus respectivos aniversários;

– Leitura da Indicação nº 23/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita: a cessão gratuita de limpa fossa para a população carente de nosso Município;

– Leitura da Indicação nº 29/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita: a limpeza do Distrito de São Francisco, Município de Xinguara;

– Leitura da Indicação nº 31/2021, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita: a reposição de lâmpadas dos postes de iluminação pública das Vilas Paraíso do Araguaia e Vale do Araguaia e do Distrito de São José, Município de Xinguara;

– Leitura da Ata da Primeira Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da ACIAPA, em Xinguara, Estado do Pará.

– Leitura do Ofício nº 012/2021, do Presidente do PSC – Partido Social Cristão, que informa o líder de sua bancada o vereador Cleomar Cristani.

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para única votação, o Projeto de Lei Complementar no 01/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Institui a Lei Complementar Geral da   Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Xinguara e dá outras providências”, em regime de urgência especial.

 

– Leitura do Projeto de Lei Complementar no 01/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Institui a Lei Complementar Geral da   Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Xinguara e dá outras providências”, a ser discutido e votado;

 

– Em discussão para única votação a Indicação nº 11/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita: a contratação de médicos nas especialidades de cardiologia, ginecologia, oftalmologia, neurologia, pediatria e cirurgião;

 

– Em discussão para única votação a Indicação nº 32/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita: a reforma e ampliação da feira coberta de nossa cidade;

 

– Em discussão para única votação a Indicação nº 33/2021, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita: aquisição de mamógrafo para a rede pública de saúde de Xinguara;

 

– Em discussão para única votação a Indicação nº 15/2021, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita: realize a colocação de bloquetes nas 03 (três) principais ruas do Projeto Casulo, em nossa cidade;

– Em discussão para única votação a Indicação nº 16/2021, de autoria dos vereadores Iraci Rodrigues da Silva e Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam: construção de passarelas nas seguintes localidades: em frente à Igreja  Assembleia de Deus CIADSETA (Rua Brasil, nº 211, Centro); em frente à Igreja Assembleia de Deus do Brasil (Rua Brasil, ao lado da Papelaria Aquarela, Centro); e em frente à Escola Alegria do Saber (Rua Duque de Caxias, sub esquina com a Rua Brasil, Centro);

– Em discussão para única votação a Indicação nº 21/2021, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita: as seguintes melhorias no Setor Jardim Tropical, em nossa cidade: construção de lombadas nas Avenidas principais; colocação de areia nos parquinhos; Conserto (solda) dos brinquedos “gira-gira”; colocação de lixeiros grandes para cada parque e mais lixeiros para os moradores; conserto do padrão de energia de uma das quadras de esportes; troca de lâmpadas queimadas dos refletores das quadras e parques; construção de quadras de esportes cobertas; contratação de zelador e de vigia noturno; e ronda extensiva da polícia militar;

– Em discussão para única votação a Indicação nº 27/2021, de autoria dos vereadores Cícero Oliveira de Almeida e Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicitam: a propositura de Projeto de Lei que conceda aos servidores públicos municipais, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo, folga remunerada no dia em que celebrarem seus respectivos aniversários;

– Em discussão para única votação a Indicação nº 23/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita: a cessão gratuita de limpa fossa para a população carente de nosso Município;

– Em discussão para única votação a Indicação nº 29/2021, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita: a limpeza do Distrito de São Francisco, Município de Xinguara;

– Em discussão para única votação a Indicação nº 31/2021, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita: a reposição de lâmpadas dos postes de iluminação pública das Vilas Paraíso do Araguaia e Vale do Araguaia e do Distrito de São José, Município de Xinguara;

– Em discussão para única votação Ata da Primeira Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da ACIAPA, em Xinguara, Estado do Pará.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 23 de fevereiro de 2021.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

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