Ata da 1ª Sessão Extraordinária – 14.01.2021 Download PDF

Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos catorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e dezoito minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Silvéria de Jesus Silva, sem número, centro. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Cantanhede; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Araújo; e Raimundo Coelho de Araújo; ausente o vereador José Rosa da Silva, por motivo de se encontrar enfermo com covid-dezenove. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura de um trecho dos Salmos da Bíblia, sendo lido o Salmo noventa e um. O Presidente informou aos vereadores que a prática da leitura de um trecho da Bíblia, no início das sessões desta Casa, foi instituída pelo ex-vereador Arivaldo. Não havendo matéria a ser lida nem inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à ORDEM DO DIA: – Deliberação para a formação das Comissões Permanentes conforme preceitua o Artigo trinta e oito da Lei Orgânica do Município de Xinguara e em consonância com os Artigos quarenta e dois e trinta e sete, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos; Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio. Em seguida, o presidente ordenou à Secretária da Mesa Diretora, Eliane de Souza Galvão, que procedesse à chamada dos vereadores, por ordem alfabética, para realizarem as votações abertas para a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Xinguara. Durante a votação para composição da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Moacir Pires de Faria, compareceu à esta sessão, momento em que o Presidente Adair o cumprimentou, expôs a pauta da presente sessão e das vindouras. Colocou em votação a possibilidade do Senhor Prefeito falar na tribuna, sendo aprovado por unanimidade. O Prefeito

discursou na tribuna, cumprimentando a todos e expressando sua intenção de prestar um bom trabalho na administração de nosso Município. Finalizando sua fala o Prefeito passou a palavra ao Presidente Adair, o qual deu seguimento à votação. Concluída a votação nas eleições para a composição das cinco comissões permanentes, o Presidente suspendeu a sessão para que fossem apurados os votos e, no interior de cada comissão fossem eleitos: presidente, vice-presidente e membro. Os procedimentos iniciaram com a composição da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sendo eleitos, por votos favoráveis da maioria dos vereadores presentes: Ébia Regina Mendanha da Costa, com dez votos, Iraci Rodrigues da Silva, com dez votos, Nelcino Lopes de Oliveira, com dez votos; reunidos os eleitos, elegeram a composição da referida comissão, ficando o vereador Nelcino Lopes de Oliveira, como presidente, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, como vice-presidente, e a vereadora Iraci Rodrigues da Silva, como membro. Na sequência foi realizada a votação para a composição da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos que, conforme preceitua o Regimento Interno, obedeceu ao mesmo rito da eleição da Comissão anterior. Ficando assim composta por: Dorismar Altino Medeiros, com doze votos, Cícero Oliveira de Almeida, com onze votos e Raimundo Coelho de Araújo, com dez votos. Reunidos, definiram que a presidência da comissão será exercida pelo vereador Cícero Oliveira de Almeida e a vice-presidência ficará a cargo do vereador Dorismar Altino Medeiros, e membro o vereador Raimundo Coelho de Araújo. Em seguida, passou-se à composição da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos desta Casa de Leis sendo eleitos: José Rosa da Silva, com nove votos, Maurisan Alves de Araújo, com nove votos, e Raimundo Coelho de Araújo, com nove votos; sendo definido o vereador Raimundo Coelho de Araújo, como presidente e o vereador Maurisan Alves de Araújo, como vice-presidente, e José Rosa da Silva como membro da referida Comissão. Logo após, foi iniciada a votação para a composição da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, cujo resultado foi o seguinte: Ébia Regina Mendanha da Costa, com onze votos, Iraci Rodrigues da Silva, com dez votos e Nelcino Lopes de Oliveira, com nove votos. Definido entre eles, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, como presidente, a vereadora Iraci Rodrigues da Silva, como vice-presidente e o vereador Nelcino Lopes de Oliveira, como membro. Por fim, foi realizada a votação para a composição da Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio para a qual foram  eleitos:  Cleomar  Cristani,  com  dez  votos,  Edvaldo  Brito  Rosa,  com  onze  votos  e

Jaques Salvelina Catanhede, com onze votos. Ficou convencionado entre os eleitos que referida comissão ficará composta da seguinte forma: o vereador Cleomar Cristani, como Presidente, o vereador Edvaldo Brito Rosa, como vice-presidente, e o vereador Jaques Salvelina Catanhede, como membro. O Presidente agradeceu o comparecimento dos colegas vereadores e convocou a segunda sessão extraordinária cujo início acontecerá em cinco minutos após o término desta. Em seguida, declarou encerrada a presente, às dez horas e quarenta e cinco minutos, sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

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