BOLETIM – 24a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 08-09-2020 Download pdf

Boletim para a 24ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 08/09/2020

Horário: 09:00 horas.

 

 

EXPEDIENTE

 

 

– Leitura do Projeto de Lei n.˚26/2020 de autoria da mesa diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores de Xinguara, para o período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura do projeto de Lei nº 28/2020 de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que dispõe sobre a “institui o Programa de prevenção da Automutilação e do suicídio”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

 

-Leitura do projeto de Lei nº 30/2020 de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “dispõe sobre a criação do parque Ecológico de Xinguara, destinado ao lazer familiar, propiciando por meio do contato das pessoas com a natureza, a sensibilização para a conservação dos recursos naturais e dá outras providências”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura do projeto de lei de nº 31/2020, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a “Aprova loteamento urbano denominado “Residencial Nova Villa Boa” e dá outras providências” a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura do projeto de lei de nº 33/2020, de autoria do Vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva Leôncio dos reis Sudré localizada na Colônia Vale do Araguaia, Zona Rural de Xinguara-PA”. a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.

 

– Leitura do projeto de lei de nº 34/2020, de autoria do Vereador Olair Reis da Conceição, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Rua Erotildes Moreira de Paula, localizada na 8ª esquina com a rua Francisco Matarazo, no setor chácaras.”. a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

– Em discussão, para segunda e ultima votação, o projeto de lei de nº 31/2020, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a “Aprova loteamento urbano denominado “Residencial Nova Villa Boa” e dá outras providências” a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n.˚26/2020 de autoria da mesa diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores de Xinguara, para o período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024”.

 

– Em discussão, para primeira votação, o projeto de Lei nº 28/2020 de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que dispõe sobre a “institui o Programa de prevenção da Automutilação e do suicídio”.

 

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 30/2020 de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “dispõe sobre a criação do parque Ecológico de Xinguara, destinado ao lazer familiar, propiciando por meio do contato das pessoas com a natureza, a sensibilização para a conservação dos recursos naturais e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de setembro de 2020.

 

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

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