DECRETO LEGISLATIVO N DOwnload PDF

DECRETO LEGISLATIVO N. º 353                                         DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor VALDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS

 

Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 e do Art. 53, IV, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor VALDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade Xinguarense.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 04 de dezembro de 2019.

 

 

dorismar altino medeiros

Presidente

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA

Vice-Presidente

 

VILMAR MANOEL DA SILVA

Secretário

 

 

 

Print Friendly, PDF & Email
Accessibility
X